A partir do próximo mês, as mulheres e mães de detentos devidamente cadastradas como visitantes do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, não poderão ser mais submetidas a agachamentos, saltarem diante de agentes prisionais ou mesmo tirar as roupas. Também estará proibido o uso de espelhos para verificar as partes intimas.
A instrução normativa nº 002/2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou ontem, e visa impedir ações que causem constrangimentos e humilhação. O fato foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT). Em Mato Grosso há 65 unidades prisionais e todas deverão seguir a norma.
Ao Só Notícias, o diretor do Ferrugem, Pedro Ferreira Martins Filho, explicou que as revistas serão feitas normalmente com detectores de metais que já vinham sendo usados e um aparelho que se chama “banqueta”. “Ele detecta celulares, drogas e outros objetos nas partes íntimas das mulheres sem que haja contato”, disse o diretor.
A unidade sinopense também é dotada de um aparelho de raio-x, no entanto, o equipamento está com defeito há cerca de dois anos. “Estamos esperando a secretaria nos autoriza a fazer a manutenção do aparelho”, finalizou Ferreira, que não soube dizer qual seria o valor do reparo.