O juiz José Arimatéa Neves Costa considerou desnecessária a prisão do casal R.R.C., 36 anos, e E.R.C., 26 anos, que é acusado de ter abandonado os filhos K.R.R, 5 anos, e D.S.S., 13 anos, na rodoviária de Cuiabá. Por isso, o magistrado que estava no plantão do final de semana aceitou relaxar as prisões nesta segunda-feira (21) destacando que a detenção foi desproporcional ao crime de abandono de incapaz considerando que a Justiça tem medidas legais alternativas à prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).
Na decisão ele impôs ao casal o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades. Eles terão que indicar os endereços de moradia e mantê-lo atualizado e deverão ainda comparecer a todos os atos processuais sob pena de revogação do benefício e da expedição de novo mandado de prisão.
Os dois foram presos, na sexta-feira (18) à tarde, pela Polícia Militar depois de serem encontrados na região da rodoviária onde deixaram os meninos sozinhos pela manhã e voltaram para procurá-los. Os pais são usuários de drogas e moravam com os filhos no estado de Goiás. Em depoimento, o casal afirmou não querer ficar com o menino mais velho, pois ele daria muito trabalho. Depois de localizadas no terminal rodoviário após funcionários denunciarem o caso, as crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar de Cuiabá.
No momento da detenção, eles, a princípio, alegaram que teriam perdido os meninos e estavam na rodoviária para procurá-los. Já na delegacia eles disseram que deixaram as crianças no terminal e foram à procura de emprego. Ao final do depoimento, o pai confessou que não queria o menino mais velho, que não era seu filho. A Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá ficará responsável por decidir o destino dos garotos. Funcionários da rodoviária e passageiros afirmaram ao Conselho Tutelar que os meninos estavam pedindo dinheiro no local. A suspeita é que agiam a mando do casal.
Quanto aos pais, pelo fato de não serem moradores de Cuiabá, caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá prestar o auxílio necessário até que consigam retornar para o interior de Goiás. Antes de serem presos, uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tentou levar os pais para um abrigo, mas eles se recusaram a ir e preferiram continuar na rua nas imediações da rodoviária até serem presos acusados por abandono de incapaz.