Representantes do setor de transporte aéreo discutiram, ontem, na sede administrativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo em grandes eventos, especialmente durante a Copa de 2014. O encontro integrou a Câmara Técnica de Consumo e Turismo e foi promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual. Participaram integrantes da Câmara, representantes da Infraero, empresas aéreas Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e donos de pontos de venda localizados no aeroporto Internacional Marechal Rondon.
Conforme a superintendente, Gisela Viana, o objetivo foi ouvir os fornecedores e promover o trabalho integrado entre os setores. “Queremos estabelecer um plano de contingenciamento para emergências e eventualidades que possam surgir no âmbito do turismo. Resolver os conflitos rapidamente é bom para o consumidor e é bom para a empresa”, salientou.
A ideia do Procon é ter um contato das empresas 24 horas, para garantir que os direitos do consumidor no que se referem à informação e assistência em caso de problemas com voos sejam cumpridos. “Solicitamos que as empresas aéreas entrem em contato com o Sindicato dos Hotéis de Mato Grosso, para que seja disponibilizado diariamente um mapa de vagas nos hotéis durante a realização do Mundial,” explicou a superintendente do órgão fiscalizador.
O superintendente da Infraero, João Marcos Soares, informou que a empresa é parceira do Procon no trabalho realizado pela Câmara Técnica. “O aeroporto está sendo preparado para receber bem o público, não só os turistas que vierem para a Copa, mas todos os usuários. Com relação à infraestrutura, teremos novos terminais de passageiros, pontes de embarque, mais escadas rolantes e elevadores. Também estamos promovendo capacitação de pessoal e trabalhando em planos de segurança”, declarou.
No que se refere aos pontos de venda localizados no aeroporto, durante a reunião, os fornecedores foram informados que o Procon fará fiscalização para verificar se são cumpridas exigências do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como disponibilização de telefone e endereço do Procon, tabela de preços na parte externa do estabelecimento, cardápio em braile, entre outros, e coibir a prática de preços abusivos. “Nossa intenção, inicialmente, é orientar para que os fornecedores se adequem. A fiscalização iniciará em abril”, explicou o gerente de Fiscalização, Ivo Vinícius Firmo.