A construção de represas e barragens nos rios que formam a bacia do pantanal mato-grossense é o maior fator de escassez dos peixes e da desestruturação ambiental nesse bioma. A afirmação partiu da doutora em ecologia Débora Calheiros, com base em um trabalho realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O relatório foi apresentado ontem à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Nesse trabalho, denominado Wokshop Internacional Diálogos e Saberes: Os impactos das represas e da fragmentação dos rios na pesca artesanal e modos de vida locais no pantanal, a Embrapa reuniu pesquisadores e sociedade civil dos países que compõem a Bacia do Prata – uma das afluentes do pantanal , ao lado da Bacia do Alto Paraguai (BAP)- considerada a maior área úmida de água doce do planeta.
“Trata-se de uma região transfronteiriça e o esgotamento de seus recursos naturais afeta, de forma direta, mais de 20 milhões de pessoas que dependem dessas áreas úmidas para viver com qualidade”, explicou a ecóloga.
O relatório final dos trabalhos aponta que somente na BAP estão previstas 135 barragens para aproveitamento de energia elétrica. Quarenta e quatro dessas já estão em operação – sendo 8 Usinas Hidrelétricas com maior potencial destrutivo e 36 Pequenas Centrais Hidrelétricas – e outras 91 previstas .
O pleno funcionamento de todas essas empresas, na visão da ecóloga, poderiam causar danos irreversíveis ao Pantanal não só na área pesqueira e ao turismo, mas também na criação de bovinos, já que o pulso de inundação é importante para a pecuária tradicional, pois limpa a pastagem e faz com que o alimento fique mais nutritivo para o gado.
Débora Calheiros ficou surpresa com a afirmação do deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco de que já existe na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei, elaborado a partir da CPI das PCHs, que proíbe a implantação de novas usinas nas bacias do pantanal mato-grossense. “Nossa equipe técnica teve um entendimento muito parecido com relação aos prejuízos causados pelas empresas hidrelétricas nos rios que desembocam no Pantanal. O reservatório consegue ser tão nocivo ao bioma quanto o despejo de esgoto “in natura” e o assoreamento dos rios”, afirmou Dilmar.
Os estudos apresentados também apontaram omissão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente no tocante a emissão de licenças. Ela afirma que, nos casos das Pequenas Centrais Hidrelétricas, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) analisa os danos de maneira individual, sem levar em consideração o que o conjunto de PCHs instaladas no leito do mesmo rio podem causar ao ecossistema.
“O melhor exemplo disso é o Rio Jauru, onde uma usina hidrelétrica e sete PCHs em seu leito. Lá a pesca profissional deixou de existir pois os cardumes não resistem as alterações contantes no nível do rio, que fica cheio e completamente vazio em um mesmo dia. E os ribeirinhos estão na miséria, pois nem são considerados atingidos por barragens”, afirmou a estudiosa. A alteração da análise ambiental, de acordo com Dal’ Bosco, é uma das sugestões propostas no relatório da CPI das PCHs.
Lei do Pantanal – Os estudiosos mostraram-se preocupados com um projeto apresentado pelo senador mato-grossense Blairo Maggi (PR), que proíbe a pesca em toda a extensão pantaneira, que inclui os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo período de cinco anos. Eles pediram intervenção da Assembleia Legislativa junto a bancada federal para vetar a proposta. Os vereadores Valter Pereira da Silva, A cidade, que tinha o turismo e a pesca amadora na sua base econômica, sofre as consequências da implantação das PCHs.