PUBLICIDADE

Juíza manda suspender pedágio em rodovia estadual de Mato Grosso

PUBLICIDADE

Está suspensa a cobrança de pedágio da MT-130 na praça que fica no trecho entre Rondonópolis e Poxoréu. A justiça concedeu liminar pedida pela promotora estadual Joana Nines do Ministério. A juíza da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Maria Mazarelo Farias Pinto decidiu que a cobrança "nestas condições (estrada está com muitos burcos), em que apenas se exige dos consumidores e usuários o pagamento da tarifa, sem a devida contra-prestação, ou seja, via sem condições especiais de tráfego e sem que ofereça possibilidade de alternativa para o usuário, embora em condições menos vantajosas, lesa o direito dos usuários submetidos à cobrança irregular, acarretando danos a toda a sociedade que teve o seu direito de locomoção limitado”.

A concessionária pode recorrer da decisão. Não foi informada estimativa do valor que deixa de ser arrecadado mensalmente. Havia muitas criticas e cobranças de moradores de algumas cidades quanto a falta de manutenção na 130.

A promotora Joana Nimis informou que a magistrada também deve apreciar "o processo que apresentamos ontem (24), que pede a suspensão da cobrança devido à má conservação da via, assim como o 1º, também deva ser deferido".

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Veículos ficam danificados após colisão em cruzamento em Sorriso

Dois veículos ficaram bastante danificados após colidirem no cruzamento...

Apostadores de Sinop e Sorriso ganham prêmio na Quina

Dois apostadores de Sinop e Sorriso acertaram, ontem à...

Caminhão tanque bate em árvore em rodovia em Mato Grosso

O acidente com o caminhão tanque carregado com resíduos...
PUBLICIDADE