O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de 10 vagas destinadas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições preliminares têm início nesta segunda-feira (17) e encerram no dia 19 de março. Inicialmente, os candidatos farão a prova preambular objetiva. Em seguida, serão realizadas as provas discursivas, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos. A prova preambular objetiva será realizada no dia 4 de maio.
O procurador-geral de Justiça e presidente da comissão do concurso, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que a abertura de novas vagas no quadro do MPE atende ao anseio da classe e, principalmente, à necessidade de ampliação da atuação da instituição em defesa da sociedade. “Sabemos que seriam necessárias mais vagas, no entanto, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal isso não será possível neste momento”, ressaltou.
Poderão se inscrever no concurso bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica. Para a inscrição preliminar, o candidato deverá preencher requerimento padronizado, exclusivamente pela internet, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período de 17 de fevereiro a 19 de março. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 ou comprovar a isenção, nos termos da legislação estadual, ou documento comprobatório expedido pelo Banco de Sangue, constando que tenha feito, no mínimo, três doações antes da publicação do Edital do referido concurso. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total das vagas. O subsídio do cargo corresponde ao valor de R$ 20.759,86.
Encerrado o prazo para as inscrições preliminares, a relação dos candidatos admitidos no processo seletivo será publicada no Diário oficial do Estado no site do Ministério Público (www.mpmt.mp.br) e no endereço eletrônico da UFMT, no dia 24 de abril, com indicação do dia, hora, local e tempo de duração da realização da prova preambular objetiva. Os candidatos classificados na prova preambular serão convocados por edital no dia 16 de junho para as provas discursivas, que ocorrerão nos dias 25 e 27 de julho.
Após a divulgação do resultado das provas discursivas haverá o chamamento para o exame psicotécnico. Posteriormente, o candidato aprovado terá que efetuar a inscrição definitiva. No dia 12 de novembro será feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral, que será divulgada na convocação dos participantes. Encerrada a prova oral, a Comissão procederá ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados.
Comissão- A Comissão, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, é composta por mais três procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que supervisionará a execução do concurso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) executará as provas preambular objetiva e discursivas, além do exame psicotécnico. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso.