O tesouro do Estado, vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tem passado por grandes mudanças nos últimos dois anos. Uma portaria, publicada ontem, aumenta os controles sobre as operações executadas e estabelece, em caráter transitório, as atribuições das unidades que compõem a nova estrutura do tesouro.
De acordo com a assessoria de imprensa, o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, destaca que esta é a terceira modificação estrutural do tesouro, que teve início logo quando ele assumiu a administração da pasta. “Esta terceira mudança sucede as duas anteriores, ou seja, a primeira foi estrutural ao desenvolvimento organizacional, e a segunda foi reformulação e reengenharia de processos de trabalho”.
Ele ressalta que essa terceira etapa reúne ambas as mudanças de uma só vez, bem como visa aperfeiçoar a estrutura e os processos de trabalho orientados para o equilíbrio financeiro, segurança e eficiência. “O tesouro estadual precisa caminhar no desenvolvimento sistêmico e institucional de uma política financeira de estado”.
Nessa nova reforma, foram feitas 12 alterações em unidades específicas do tesouro do estado, responsáveis por assegurar a gestão financeira de Mato Grosso e prevenir desequilíbrios em função de situações atípicas decorrentes de frustração de receitas ou da ocorrência de despesas obrigatórias de caráter inadiável.
Segundo Marcel, é o aprimoramento da gestão financeira do Estado, com a criação de um ambiente de controle e segurança nas informações do tesouro, que hoje adota padrões internacionais. “Esperamos com essa reforma aumentar a eficiência, segurança e eficácia da política financeira, sobretudo, no apoio às áreas essenciais como saúde, educação e segurança, profissionalizando ainda mais a gestão financeira do tesouro estadual”.
As três mudanças aconteceram por etapas, após uma série de análises e estudos, com a participação plena do governador Silval Barbosa, para decidir os modelos de gestão que seriam adotados. Hoje, por exemplo, existe um controle refinado dos repasses do tesouro para cada Unidade Orçamentária, as despesas foram estabilizadas e são executadas no limite dos aportes financeiros, garantindo o equilíbrio fiscal de Mato Grosso.