A prefeitura abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas que pretendam construir a nova sede do Executivo Municipal apresentem projetos técnicos e de viabilidade. O prazo para inscrição no processo é até o dia 3 de março e os interessados terão 90 dias, a partir da publicação do termo de autorização no Diário Eletrônico de Contas, para se manifestar.
De acordo com informações da assessoria, o lançamento da PMI foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes, presidente do Comitê Gestor da Parceria Público Privada (PPP) que rege o certame, e publicado no Diário Eletrônico do dia 3 deste mês. O procedimento esclarece que a Prefeitura de Cuiabá não arcará com despesas das empresas que participarem do processo e que a vencedora será detentora dos direitos autorais do melhor projeto.
O modelo adotado para a construção da nova sede, segundo o prefeito Mauro Mendes, é uma das formas mais eficazes de desenvolvimento de parceira com o setor privado, visando economicidade aos cofres públicos. “Essa é uma das melhores formas de desenvolvermos parcerias e de buscar projetos que tragam economia para o município”.
O estudo técnico apresentado por pessoas físicas ou jurídicas deverá conter soluções de engenharia, arquitetura e urbanismo, perspectiva de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, além de impacto de trânsito. Os projetos deverão observar ainda a necessidade de se concretizar com excelência em qualidade e ao menor custo possível para realização e manutenção.
Ao final do prazo de apresentação dos estudos, o Comitê Gestor da PPP fará a análise das propostas em um prazo de até 90 dias. A análise será feita com base na observação de grau de aprofundamento dos estudos, benefícios gerados pelos locais de instalação da nova sede Executiva da Prefeitura de Cuiabá e do preço dos estudos.
O secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia, integrante do Comitê Gestor, alerta que os interessados em apresentar propostas deverão se atentar a todas as normas exigidas pelo Poder Público para que o melhor projeto seja desenvolvido e entregue a população cuiabana.
“O que nós pretendemos é ter em mãos propostas que tenham em vista a cidade como um todo, sempre respeitando o bem público. Queremos desenvolver um projeto que esteja de acordo com a realidade financeira do município e adequado ao padrão de qualidade exigido pela administração”, pontuou.