Pautados em melhorar a qualidade da oferta da educação aos sujeitos privados de liberdade e também a ampliação dos serviços, as secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realizaram, na quarta-feira (22), vistorias nas salas de aulas na Penitenciária Central do Estado (PCE). O objetivo é garantir as determinações do Plano Estadual de Educação em Prisões, bem como avaliar as condições dos espaços para o início do ano letivo de 2014. No ano passado a unidade PCE atendeu 11 turmas.
“Queremos que todo estudante tenha um ambiente adequado. Uma sala de aula com as características de uma”, pontua o diretor da E.E. Nelson Mandela (antiga Nova Chance), responsável pelas unidades de ensino instaladas no Sistema Prisional, Reginaldo Barata. Só no ano passado foram atendidos 2,2 mil estudantes pela Escola.
Para o superintendente de Diversidades Educacionais da Seduc, Rui Leonardo da Silveira, é preciso inverter a lógica apregoada ao longo dos anos de que a reclusão é o fim. “A cadeia não pode ser tida com um fim absoluto. Nossa visita, em conjunto com a Sejudh, busca alternativas, possibilidades para esse atendimento educacional. O teatro, o cinema são ações pedagógicas que podem ser desenvolvidas e que permitem a ressignficação de valores e ideais para os sujeitos”.
Responsável pela implementação do Plano Estadual de Educação em Prisões pela Sejudh, Rowaine Soares Ramos, avalia que a estrutura destinada ao atendimento educacional, em sua totalidade, deve passar por transformações. Elaborado conjuntamente entre Seduc e Sejudh, o Plano Estadual de Educação compreende uma série de medidas como formação continuada, a gestão penitenciária, política educacional e administrativa, além da financiamento e infraestrutura tendo a premissa da oferta com qualidade social.
“Queremos a ampliação dos espaços, de fato e de verdade, mas também há necessidade de favorecê-los com as condições psicológicas e sociais”. Ele cita ainda que as obras de engenharia de novos centros de detenção a serem instalados em Mato Grosso já seguem um modelo específico para o atendimento educacional.
“Pesquisa que realizamos em 2010 apontou que 78% da população carcerária era analfabeta funcional e nós queremos avançar no combate ao analfabetismo”.