PUBLICIDADE

Cuiabá: prefeitura emite 11 mil notificações para regularização de terrenos

PUBLICIDADE

A prefeitura de Cuiabá emitiu 11.403 notificações referentes a irregularidades em calçadas e terrenos baldios em 2013, com ações de fiscalização, ainda mais rigorosas este ano. Para construção e manutenção de calçada (passeio público) foi emitido um total de 4.198 notificações. Outras 883 foram enviadas a proprietários de imóveis, para construção de rampas. A medida é obrigatória em esquinas e tem o objetivo de facilitar o trânsito de deficientes físicos.

Para a construção e adequação de meio-fio foram emitidas 436 notificações. A quarta ocorrência mais comum refere-se à existência de materiais e entulhos nas calçadas, o que prejudica e às vezes até impede a passagem de pedestres, obrigando-os a se locomover pela rua, aumentando o risco de acidentes. 234 foram para a retirada desses obstáculos.

Outra prática comum detectada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a fixação de balizadores nas calçadas, com o objetivo de evitar o estacionamento de veículos nos locais. Oitenta e dois proprietários de imóveis foram notificados por descumprirem a Legislação Municipal, já que para a instalação dos mesmos é necessária a autorização da prefeitura.

Também foram emitidas notificações para adequação de calçadas (34); adequação/construção de canalização de água servida e pluvial (27); apresentação de autorização para corte de árvore (06); retirada de degraus de calçadas (05); desobstrução da sarjeta (02), entre outras.

Notificações para limpeza de terrenos baldios somaram 5.318. Do total de notificações emitidas pelo setor de terrenos baldios e calçadas, 1.531 foram revertidas em multas.                             

Antônio Carlos de Oliveira, coordenador do setor de Terrenos Baldios e Calçadas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lembra que a responsabilidade de manter os terrenos e calçadas é do proprietário do imóvel.

“É preciso que todos se conscientizem e façam a sua parte. Um terreno baldio sujo e abandonado pode se transformar em um local de proliferação de mosquito da dengue, além de servir como refúgio de bandidos. Calçadas más conservadas também prejudicam o direito de ir e vir de pedestres. Se cada um fizer a sua parte, evitamos muitos problemas, além de deixarmos a cidade mais bonita”, observa.

Revitalização de calçadas – A Prefeitura de Cuiabá dará início este mês à construção de 10 quilômetros de calçadas em prédios ou equipamentos públicos, tais como praças, escolas, unidades de saúde e secretarias. 

Ao mesmo tempo em que dará o exemplo, a prefeitura irá aumentar a fiscalização e a punição dos cidadãos que descumprirem a legislação municipal.

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Mauro Mendes no ano passado, a Lei Complementar nº 323 de 20 de dezembro de 2013 aumenta os valores das penalidades administrativas aplicadas aos infratores.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2025

O governo de Mato Grosso divulgou, hoje, a relação...

Prefeitura confirma Us Agroboy no réveillon de Alta Floresta

A prefeitura divulgou, hoje, a programação do réveillon na...

Sorriso: condutora é socorrida após bater carro em poste

Um Fiat Uno colidiu contra um poste no canteiro...
PUBLICIDADE