Pais de alunos que são beneficiários do Programa Bolsa Família e pretendem mudar seus filhos de escola, este ano, devem ficar atentos para uma nova atualização cadastral junto ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu bairro. A observação é da gestora do programa em Sinop, Mara Cristiane Meyer. A exigência é para famílias que tem filhos entre 6 e 17 anos, que por algum motivo precisam ou vão mudar de escola.
"Quando o aluno se transfere de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único – o município não consegue fazer o acompanhamento da frequência escolar dele. Com isso não sabem se o aluno mantém de fato a condicionalidade da educação e correm o risco de perderem seus benefícios", ressalta Cristiane.
Ao serem cadastradas, essas famílias garantem que vão manter os filhos matriculados e frequentando as aulas como um dos compromissos que os beneficiários assumem ao serem incluídos no Programa Bolsa Família. A frequência mínima é de 85% (para estudantes de 6 a 15 anos); de 75% (para adolescentes de 16 e 17 anos).
Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes, e a vacinação das crianças até 6 anos.