A prefeitura lançou edital de chamamento público para empresas que tenham interesse em desenvolver o serviço de gerenciamento de resíduos sólidos da capital. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (8), marca o início do processo de Parceria Pública Privada (PPP), que pretende também angariar parceiros para a construção da nova sede do Executivo Municipal.
Por meio da PMI, o prefeito Mauro Mendes espera receber estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica, financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em nível de detalhamento suficiente para composição do edital de contratação de Parceria Público Privada, ou outro modelo de concessão que seja economicamente viável.
Para ele, o modelo é uma forma eficaz que o município tem de desenvolver projetos com economicidade. “É a forma que encontramos para poder desenvolver novos projetos em prol da população com uma maior economia, propondo uma parceria direta com setores privados”.
Está autorizada a participar do projeto qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Os termos para participação podem ser conferidos aqui. A seleção das empresas que tiverem manifestado interesse será feita pelo Comitê Gestor da PPP, presidida pelo prefeito Mauro Mendes.
Vale ressaltar que os ônus e custos financeiros decorrentes da elaboração dos projetos ou estudos técnicos e documentação que sejam necessárias para participação no certame, são de exclusividade e responsabilidade do interessado.