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Governo apresenta modelo do Programa Ganha Tempo para Sinop e Lucas

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O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Antônio de Arruda, apresentou o projeto arquitetônico e de gestão do novo modelo do Programa Ganha Tempo para representantes de sete municípios polo. A apresentação foi realizada no Salão Garcia Neto, hoje, e contou com a presença dos prefeitos de Cuiabá, Mauro Mendes, e de Cáceres, Francis Máris, além de representantes de Lucas do Rio Verde, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Várzea Grande.

O novo modelo será executado por meio de Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa com prazo de 15 anos. As novas unidades contarão com serviços ofertados pelos parceiros do Ganha Tempo com qualidade e agilidade, em um ambiente agradável e de fácil acesso aos cidadãos.

Conforme o presidente do MT Participações e Projetos (MT-PAR), Vinicius Carvalho, que também participou do encontro, a empresa que ganhar a licitação será responsável por construir cinco unidades e reformar outros dois estabelecimentos onde funcionarão os órgãos. Segundo Araújo, a vencedora também fará a gestão da central de atendimento dos locais, que contarão com serviços de órgãos federais, estaduais, municipais além de concessionárias prestadoras de serviços públicos.

De acordo com o presidente, a vencedora receberá por atendimento (VPA), sendo que 70% do valor será fixo e o restante vai ser variável em função dos indicadores de desempenho, como a satisfação dos usuários.

Os municípios de Cáceres, Várzea Grande, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde cederam áreas para a construção dos locais, enquanto Cuiabá e Rondonópolis contam com prédios que pertencem ao poder público estadual.

Conforme o secretário Valdiney Antonio de Arruda, o programa vê o cidadão como centro das atenções, e por isso o esforço é para que já neste primeiro lote, quase metade dos mato-grossenses possam ter mais facilidades nos acessos aos serviços.

Segundo o secretário, após o final do processo licitatório, as centrais deverão ser entregues em um prazo de quatro a oito meses, sendo que tanto reformas como construções deverão ocorrer simultaneamente.

O projeto já foi apresentado à sociedade civil durante uma audiência pública realizada na última quinta-feira (10) pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (Setas) e MT-PAR. Ao menos, 21 órgãos atuarão como parceiros na prestação de serviços 104 serviços ao público.

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