O governo evitou a perda de cerca de R$ 55 milhões em recursos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O valor é referente a 18 contratos antigos de obras de pavimentação urbana que foram reabilitados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Os contratos, que haviam sido paralisados na gestão anterior, passaram por análise detalhada em 2015 e receberam parecer jurídico baseado em leis federais e entendimentos dos tribunais superiores.
Com essas ações, foi possível reabilitar os contratos e as obras poderão ser retomadas. “Isso é resultado do choque de gestão feito na Sinfra. Com planejamento estratégico, desenvolvemos procedimentos mais eficientes. Nós entendemos que essas obras de pavimentação urbana são importantes para os cidadãos, e vamos terminá-las com responsabilidade e com qualidade”, declarou o titular da Sinfra, Marcelo Duarte.
Os contratos foram efetivados junto a Caixa Econômica Federal e as ordens de serviço serão publicadas este mês no Diário Oficial.