A participação social, cultura e educação popular, gestão e ouvidoria do SUS foram os temas abordados durante o segundo dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e segue até quarta-feira (28). Pela manhã o regimento interno foi lido e aprovado e logo em seguida montado o primeiro eixo de discussão que contou com representantes da Gestão Participativa do Controle Social do Ministério da Saúde, do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT e da Ouvidoria do SUS.
O secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, salienta o compromisso do governador Pedro Taques que determinou a saúde como prioridade em seu governo. Ele destaca que a conferência é o encontro dos órgãos de controle social, servidores e demais envolvidos, com objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde. “A qualidade da assistência ao cidadão mato-grossense é o resultado de um trabalho realizado em conjunto. O momento é de encontrar um ponto de convergência para as políticas publicas, através de ações especificas”, destaca o secretário.
Para Túlio Souza, representante do Ministério da Saúde, a participação popular é a garantia de poder participar do processo de formulação das políticas de saúde e o controle de sua execução, em todos os níveis de governo. Segundo Túlio, quando se fala em controle social no SUS refere-se do papel dos conselhos de saúde. “É neles que se dá a participação da comunidade na fiscalização e na condução das políticas de saúde, garantida a partir da Lei 8.142/90, que instituiu os conselhos e as conferências de Saúde, como instâncias de controle social do SUS, nas três esferas: federal, estadual e municipal”, explica ele.
No mesmo eixo foram discutidos o tema “Cultura e Educação Popular”, por Ray Lima, que representou o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde. O terceiro tema “Gestão dos SUS e modelos de Atenção a Saúde”, pelo professor doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Julio Muller Neto, o quarto, e último tema do eixo um “Ouvidoria do SUS”, pelo advogado Paulo Lemos. A coordenadora da mesa foi a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro.
Ainda pela manhã, no segundo eixo, os temas foram: “Informação, Educação e Políticas de Comunicação”, da secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Conselho Nacional de Saúde, por Esdra Daniel. O segundo tema foi “Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS”, por Eni Carajá, conselheiro Nacional de Saúde e o terceiro e último tema “Secretarias executivas dos Conselhos de Saúde”, por Luciana de Miranda, da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde. O segundo eixo teve como coordenador de mesa, o conselheiro Estadual de Saúde, João Inácio Handel.
Para esta terça-feira (27), acontecem os eixos três e quatro, com temas: “A Reforma Democrática e Populares do estado”; “Financiamento do SUS e Relação Público Privado” e a “Valorização do Trabalho e da Educação na Saúde”. A previsão e que os trabalhos comecem às 8h da manhã e previsão de encerrar às 18h.
Entre os participantes, 432 são delegados eleitos na etapa municipal de debates realizado nos 141 municípios. A programação, calcada nos oito eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde, inclui uma tribuna livre, grupos de trabalho, plenárias e apresentações culturais. Ao final do evento, além de um relatório final, 68 delegados serão eleitos para a etapa nacional, em Brasília (DF), de 1º a quatro de dezembro.