A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, uma proposta de “declaração de utilidade pública” dos imóveis adjacentes à BR-163, em Nova Mutum. As desapropriações seriam para as obras de um dispositivo “tipo diamante”, espécie de viaduto, que interligará a rodovia com a MT-249 (trecho que liga o município a Campo Novo do Parecis).
A obra está prevista no Programa de Exploração da Rodovia, assinado pela concessionária Rota do Oeste, e deve ser construída junto com a duplicação do trecho, prevista para 2017. O tamanho da área desapropriada não foi informada, uma vez que segundo a assessoria da concessionária, a obra ainda está em fase de projeto.
O viaduto está localizado no início do trecho urbano, que deverá passar por melhorias antes de ser concedido à iniciativa privada. Conforme Só Notícias já informou, uma companhia de Goiânia será responsável por recuperar e conservar o trecho, que tem 7,8 quilômetros. O resultado do pregão eletrônico foi homologado pelo superintendente do Departamento Nacional de Trânsito (DNIT) em Mato Grosso, Orlando Fanaia Machado. A proposta da companhia, que foi de R$ 11 milhões, ficou abaixo do valor estimado pelo DNIT, que se dispôs a pagar até R$ 15 milhões.
A empresa deverá também executar os serviços de limpeza, sinalização, drenagem e recuperação das pistas marginais. O prazo de execução das obras é de 12 meses. Após o término do contrato, o trecho será repassado à concessionária Rota do Oeste, que administra a BR-163 de Sinop a Itiquira. Em Nova Mutum, já é cobrado pedágio.
Consta no edital como justificativa para as obras, a “necessidade” de recuperar a rodovia, considerada “uma imprescindível rota de escoamento do agronegócio do Estado de Mato Grosso”. O DNIT ainda aponta que terá, após a contratação, a possibilidade de dar “continuidade aos serviços de manutenção/conservação na rodovia, garantindo a segurança e a trafegabilidade do segmento”.