Recorrer à Justiça tem sido o último recurso de muitos pacientes para ter acesso à saúde, seja para internação, cirurgia ou tratamento. Meio que paro o juiz da Sexta Vara da Comarca de Sinop (onde tramitam cerca de 2,5 mil ações relativas ao setor), Mirko Vincenzo Giannotte, tem origem na inércia do poder estatal em algum local e gera o bloqueio de outros processos, que deixam de ser analisados condicionados à prioridade. “É um tema que já vem de muito tempo sendo discutido. Não que se não se alcance uma solução, acredito que o governo do Estado, sobretudo o atual, tem tentado nas suas mais diversas formas alcançar uma solução, tem tentado estar presente”.
Mirko afirmou, em entrevista ao Só Notícias, que o problema da judicialização é “ocorrer quando há uma inércia do poder estatal em algum local. Evidente que se há uma inércia, lacuna, espaço, a população, o munícipe, o jurisdicionado busca preencher por meio da presença do Poder Judiciário. É onde ele então se faz presente com seu poder de jurisdição e enxertar ali uma forma para que o cidadão alcance sua pretensão de direito”.
O juiz declarou que, muitas vezes, até a corregedoria, Presidência do Tribunal de Justiça, fazem esforços, até levantamentos para solucionar o problema. “Respondemos mesmo até à Corregedoria Geral de Mato Grosso, na pessoa da desembargadora Maria Erotides Kneip, a respeito do levantamento de quantas ações de saúde tramitava. Isso não quer dizer que ela quer saber apenas por curiosidade, é porque deve ter planilhas, está mapeando a situação, para fazer diálogos, buscar soluções junto ou em conjunto com o governo a fim de que isso diminua”.
Ele ainda acrescentou que as ações de saúde, como são muitas, “acabam provocando um bloqueio em outras ações porque elas são muito mais dinâmicas. Uma ação chega ali duas, três vezes por semana, a mesma, enquanto o juiz poderia estar olhando outras de naturezas diferentes”.
Desde início do ano, a judicialização do direito à saúde tem sido pauta de constantes discussões na atual gestão do governo. Buscando medidas para reduzir esta situação, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) tem trabalhado em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP). Houve uma reunião no início do ano.