As capacitações ofertadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos (Sejudh) para os recuperandos de Mato Grosso ocorrem em todas as unidades penitenciárias do sistema. Na Cadeia Pública de Alto Garças, 19 recuperandos trabalham em uma fábrica instalada no interior da unidade, onde confeccionam lençóis, uniformes e outras peças têxteis para a creche, a escola e o hospital do município.
Um dos principais benefícios para a sociedade, além da reintegração social por meio do trabalho, é que a produção destinada aos órgãos da área da educação e da saúde resulta em economia para os cofres públicos. Os detentos atuam em dois períodos – matutino e vespertino – em uma fábrica com cinco máquinas industriais.
“Confeccionando lençóis e uniformes, devolvemos um cidadão recuperado pra sociedade, que já vai sair daqui com um ofício, o que ajudará esta pessoa a retornar ao convívio social de forma menos traumática. Por outro lado evitamos que o Estado gaste com a compra destas peças e, assim, nos conseguimos promover, ao mesmo tempo, a reinserção e a economicidade”, explica Gena Gonçalves, superintendente de Gestão de Cadeias.
A parceria com os órgãos municipais de educação e saúde é resultado da busca do Governo do Estado por novas oportunidades que possibilitem criar ressignificações na relação entre o recuperando e a sociedade e a evolução de serviços que gerem mais benefícios para todos os envolvidos: servidores penitenciários, familiares e os recuperandos.
“Passamos por um processo de reestruturação da forma como atendemos estes cidadãos, estamos oportunizando que estes homens tenham acesso a uma nova vida, uma chance de começar de novo”, analisa Luiz Fabrício Vieira Neto, secretário interino da Adjunta de Administração Penitenciária, ligada a Sejudh.
O gestor lembra que o direito ao trabalho é um dos elementos fundamentais para garantir a dignidade do ser humano. “Quando uma pessoa é presa, ela não perde este direito, na verdade, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), o trabalho é tanto um direito quanto um dever daqueles que foram condenados e se encontram nos estabelecimentos prisionais”, explica Vieira Neto.
O objetivo do trabalho destinado aos recuperandos não é aplicar uma segunda punição àquele que já tem a liberdade cerceada mas, pelo contrário, reintegrar e reinserir o preso para a vida em sociedade, finaliza o secretário adjunto.