Para dar continuidade ao processo licitatório que prevê a contratação de consultoria para a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), servidores da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciam a análise das propostas na próxima semana. Os documentos, que estão sendo protocolados na sede da Secid, devem ser entregues pelas concorrentes até às 18h de sexta-feira (25) em envelope lacrado. Ao todo, 12 empresas participam do trâmite público.
Conforme solicitado pelo Estado, além das planilhas orçamentárias, as empresas também deverão protocolar documentos técnicos que detalhem o modo como trabalho será desenvolvido, assim como a documentação necessária para a futura contratação. Os estudos de consultoria deverão ser realizados pela contratada no prazo de 120 dias, conforme prevê o termo de referência 001/2015.
A empresa vencedora será responsável por apresentar relatório sobre a viabilidade financeira do VLT, análise técnica sobre o cronograma de término de obras, estimativa de demandas de operação nos próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, como também cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.
A contratação da consultoria foi solicitada pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e autorizada pela Justiça Federal no dia 25 de agosto. No mesmo parecer, dado pelo juiz da 1ª Vara Federal, Ciro José de Andrade, também foi determinada a suspensão do contrato do VLT enquanto os estudos estiverem sendo realizados.
De acordo com o titular da Secid, Eduardo Chiletto, a contratação de uma consultoria especializada dará segurança ao Estado para que a obra do VLT possa ser encaminhada de forma viável. Ele ainda destaca que o estudo irá apresentar, além dos apontamentos solicitados no termo de referência, a viabilidade econômica, técnica e financeira do modal.
“É importante lembrar que este trabalho é algo que deveria ter sido realizado antes do início de qualquer obra. O que a gestão Pedro Taques está fazendo é investir em planejamento para que o modal seja executado de forma responsável e viável para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande”, reforçou Chiletto.
Além da análise documental, que será feita pela comissão técnica, o Estado também dará seguimento a elaboração da minuta de contratação já na próxima semana. Com o anúncio da vencedora, esta terá prazo para apresentar garantia contratual e então ser contratada. A expectativa é que o contrato seja assinado até a primeira quinzena de outubro.