O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), irá realizar novo chamamento público para as associações sem fins lucrativos interessadas em aderir ao programa de patrulhas comunitárias. A iniciativa visa construir parcerias para conservação e manutenção de estradas estaduais não pavimentadas (de chão).
Pelo menos 5.675 quilômetros de rodovias sem asfalto serão mantidos por meio desse tipo de parceria. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado, estimada em 24 mil quilômetros. O resultado dos primeiros chamamentos públicos foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula hoje.
Depois da análise das propostas entregues, nenhuma associação foi considerada apta. Em geral, as associações deixaram de entregar documentos formais, como certidões, plano de trabalho ou algum outro tipo documentação.
Conforme o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, o resultado confirma que os critérios exigidos pelo Governo do Estado para adesão ao programa de Patrulhas Comunitárias são rígidos, em acordo ao novo modelo de gestão da infraestrutura logística de Mato Grosso. “O processo foi marcado pela lisura e verificação criteriosa de todas as exigências estabelecidas. Afinal é uma grande responsabilidade se tornar parceiro do Governo na manutenção destas rodovias não pavimentadas”, afirmou o titular da pasta.
Ações rodoviárias
A Sinfra vai fornecer uma patrulha para cada associação, além de óleo diesel e recursos para gestão, manutenção inicial dos equipamentos, pontes e bueiros. Já a associação ficará responsável pela remuneração da mão de obra e destinação de recursos para manutenção rotineira das máquinas.
Na prática, no período de seca as associações devem executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento e restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva, devem manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos.
De acordo com o planejamento da Sinfra, serão implantadas 19 patrulhas comunitárias que vão cuidar de pelo menos 5.675 quilômetros ao custo anual de R$ 2,1 milhões. A iniciativa deve gerar uma economia de R$ 1 milhão se comparado com o antigo modelo de patrulha.
Para as regiões que não serão atendidas pelo programa de Patrulhas Comunitárias, o Governo do Estado manterá mais cinco patrulhas próprias, que atuarão em estradas com intenso tráfego com grande impacto social e intenso tráfego de veículos.
Ainda para manutenção das estradas sem asfalto, a atual administração já repassou R$ 131 milhões de um total de R$ 250 milhões de recursos do Fethab para os municípios, cumprindo a atual legislação. Por conta dos repasses, as prefeituras também ficaram responsáveis pela manutenção das estradas não pavimentadas.