O sorteio de R$ 30 mil em prêmios da Nota Cuiabana, sendo o primeiro prêmio no valor de R$ 20 mil e mais 10 prêmios de R$ 1 mil, foi realizado, esta manhã. A Nota Cuiabana foi instituída em 2013 como incentivo para os contribuintes solicitarem a Nota Fiscal de Serviços. O objetivo é aumentar a arrecadação das receitas municipais, através da concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios.
Ao todo, 29.926 contribuintes estão cadastrados no site da Nota Cuiabana e aptos a concorrer aos prêmios e exatos 239.947 cupons foram considerados válidos a participar deste sorteio, realizado a partir dos números da Loteria Federal divulgados no sábado (22).
O vencedor do prêmio de R$ 20 mil foi um promotor do município de Nova Mutum, com uma nota de R$ 100 emitida por um salão de beleza. Ao saber da premiação, o promotor se disse muito feliz e surpreso. “Que coisa boa. Vou dar metade do prêmio para o cabeleireiro”.
Conforme a secretária-adjunta de Receita, Helenise Ferreira, é fundamental que as pessoas exijam a nota fiscal para contribuir para o seu próprio bem estar, visto que os recursos arrecadados – que nesta edição somam R$ 324 mil – são destinados novamente à população.
“Se você pede a nota, você está contribuindo para que este recurso, do imposto relativo à nota, entre efetivamente para os cofres do município. Somente com este recurso, que é o único que o município tem de receita própria, além das transferências, a prefeitura pode ampliar o atendimento à população com serviços para os mais diversos setores”.
Ainda segundo a secretária, a solicitação da nota de serviços promove a justiça fiscal, já que contribui para que as empresas tenham uma concorrência justa. “O empresário que não emite nota concorre de forma desleal com aquele que emite nota e paga seus tributos. Isso acaba sendo desleal. Então, quem pede a nota fiscal de serviços também ajuda a promover a justiça fiscal”.
Além das premiações, a Nota Cuiabana prevê a concessão de créditos fiscais que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, dentro de um prazo de cinco anos. Até o momento, 782 imóveis estão cadastrados para receberem a concessão de créditos fiscais.
O sorteio foi acompanhado pelo auditor Lindebergue Joaquim e pela comissão formada por seis servidores da Secretaria de Fazenda. A previsão é de que o evento de entrega das premiações aconteça até a próxima semana, com a presença do prefeito Mauro Mendes.
Conforme a portaria da Nota Cuiabana, o próximo sorteio será da edição especial de Natal, que vai sortear R$ 80 mil em prêmios.
Os contribuintes interessados em fazer parte do sorteio devem se cadastrar no site da Nota Cuiabana e começarem a exigir a nota fiscal em qualquer serviço adquirido, como, por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e o consumidor estará automaticamente participando dos sorteios.