A população que compareceu ao primeiro dia do Mutirão Fiscal, na Arena Pantanal, superou as expectativas da organização do evento. Nas primeiras horas de início do mutirão já era grande o número de contribuintes no local onde a estrutura foi montada no estádio para atender àqueles que possuem débitos com o Estado e Município de Cuiabá.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, a expectativa é muito otimista e o momento, de alegria. “Fico feliz de estar aqui e ver essa estrutura que foi colocada à disposição da nossa sociedade, inclusive com cartório de protesto, para facilitar a vida dos contribuintes. Isso nos deixa feliz porque a sociedade está sendo atendida, ouvida e essa é a missão da administração pública: facilitar a vida da população”.
O desembargador ressaltou a organização do evento, que envolveu muitas pessoas e, segundo ele, tem atuado com dedicação e solidariedade. “O poder público está agindo em prol do contribuinte. Isso para nós, para o Governo do Estado e para a Prefeitura Municipal de Cuiabá significa muito. Já nas primeiras horas de hoje pudemos ver um número elevado de contribuintes que chegavam a todo tempo para negociar seus débitos. Isso é muito bom, é sinal de que a campanha será um grande sucesso”.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o evento é propício ao cidadão que tem sede de estar correto, de estar em dia com suas contas. “A gente sabe que o cidadão honrado quer pagar seus débitos porque ele quer receber serviços públicos eficientes. Ele quer que esses serviços funcionem verdadeiramente. Para mim, isso é garantia de cidadania, por isso esse sucesso”.
Segundo a coordenadora do mutirão fiscal e juíza da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, o público que compareceu neste primeiro dia de evento superou as expectativas. “Sabemos que a população sempre comparece. Esperamos que ao final dos 12 dias de evento consigamos atingir o nosso objetivo, que é liquidar o maior número de dívidas possíveis em prol do estado e município”, observou.
Os contribuintes que não foram intimados e que tenham dívidas tributárias podem comparecer ao mutirão para quitá-las. Os atendimentos serão feitos até o dia 24 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado e domingo das 8h às 12h. A estrutura conta com unidades do Funajuris, Banco do Brasil e cartório de protestos.
Nos 12 dias de duração do mutirão, o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, com vantagens financeiras exclusivas.
Mato Grosso é o primeiro da federação a aderir ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue o piloto lançado no Distrito Federal.
O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Município de Cuiabá, por meio da Procuradoria do Município, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).