Após o endurecimento da Lei Seca, em 2012, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país teve queda de 16%, segundo dados do Vigitel 2014. No último ano, 5,9% dos brasileiros dizem ainda manter o hábito de conduzir veículos motorizados após o consumo de qualquer quantidade de álcool – o que indica uma queda em relação a 2012, quando 7% dos entrevistados referiram cometer a infração. Os homens (10,7%) assumem mais os riscos da dupla álcool e direção do que as mulheres (1,7%). Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE) se destacam como as capitais com o menor percentual de entrevistados que referiu dirigir depois de beber (3%), enquanto Florianópolis (SC) e Palmas tiveram a maior proporção (14%) (11%), respectivamente.
Outro indicador importante que já demonstra um possível resultado da aplicação da Lei é a redução, pela primeira vez em dez anos, no número de mortos no trânsito no país. Entre 2012 e 2013, o número de óbitos por vítimas de acidentes de trânsito passou de 44.812 para 42.266, redução de 5,7%. Com isso, a taxa de mortalidade também teve queda de 6,5% em um ano, passando de 22,5 mortos por 100 mil habitantes em 2012 para 21, em 2013.
“É possível observar que a direção veicular após consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica apresentou queda depois da implantação de dispositivos legais e da adoção de uma fiscalização mais rigorosa. No entanto, os jovens do sexo masculino ainda são o grupo mais crítico, principalmente na faixa etária entre 25 e 34 anos”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta. Segundo o Vigitel, o percentual de brasileiros que admite beber e dirigir nesse grupo é de 9,8%, bem acima da média nacional.
Atualmente, o Brasil é um dos 25 países do mundo que estabeleceram a tolerância zero para o consumo de bebida alcóolica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro como forma de garantia do cumprimento da lei, de acordo com o relatório global da Organização Mundial de Saúde sobre álcool e saúde (Global Status Report on Alcohol and Health 2014).
Desde 2008, na avaliação da OMS, os países têm tido progresso na implantação de leis que estabelecem baixa tolerância para álcool. Nos últimos sete anos, outros 89 países adotaram um limite abaixo de 0,05 gramas por decilitro de álcool presente no sangue dos motoristas – o que significa proteção para 4,5 bilhões de pessoas – cerca de 66% da população mundial.
Segundo a Organização, a aplicação de leis proibitivas se mostra mais eficaz quando são combinadas com medidas de fiscalização realizadas em locais e horários mais prováveis de ocorrer a mistura álcool/direção. Para a entidade, a percepção dos motoristas de que podem ser autuados é a chave para o sucesso da ação.