A defesa de Márcio Marciano Batista, Rafael Bueno dos Santos Mussuco e Kênia Canachiro, acusados de envolvimento no latrocínio do acadêmico de Medicina, Eric Francio Severo, 21 anos, em dezembro do ano passado, formularam pedidos de liberdade à justiça. No entanto, conforme consta no processo, os argumentos dos advogados não foram aceitos. Com isso, Márcio e Rafael permanecerão detidos no presídio Ferrugem, e Kênia, na cadeia feminina.
Márcio Marciano alegou “abusivo excesso de prazo na formação da culpa do acusado, uma vez que está preso desde 27 de dezembro de 2014, ou seja há cerca de 150 dias sem que tenha se iniciado a instrução processual”. Para negar o pedido, a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, afirmou que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 19 deste mês, “ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de acusação, defesa e realizado o interrogatório dos réus, não havendo que se falar excesso de prazo para a formação da culpa”.
Rafael, por outro lado, alegou ser réu primário, além de possuir residência fixa. Ele também se defendeu dizendo ser “uma pessoa trabalhadora, não se fazendo presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva”. Sobre este pedido, Zacarkim se manifestou apontando que o acusado “não trouxe aos autos nenhum elemento capaz de afastar a concorrência dos pressupostos e requisitos constantes do Código de Processo Penal, motivo pelo qual não merece acolhido o pedido de revogação de sua prisão preventiva”.
Por fim, Kenia Kanachiro também alegou ser réu primária, possuir residência fixa e “ser uma pessoa trabalhadora”. Ela ainda destacou que “não traz risco ao bom andamento da instrução criminal, a ponto de ser mantida sob custódia”. Porém, a juíza ressaltou que a suspeita “concorreu de forma relevante para a consumação do delito e para dificultar a identificação dos autores do crime planejado”.
Conforme o processo, após ter auxiliado Rafael a amarrar Eric no banco traseiro da caminhonete, Márcio ligou para Kênia, que é sua esposa, pedindo que ela levasse “roupas para viagem e munições calibre . 38, que estariam guardadas na residência do acusado”. A mulher teria, supostamente, atendido e levado o pedido até um ponto na BR-163. Após isso, Márcio teria entregado à indiciada as chaves dos veículos utilizados por ele e por Rafael para a abordagem da vítima, bem como indicado os locais em que estariam estacionados. “Diante disso, visando assegurar o sucesso da empreitada criminosa, dificultando eventual identificação dos acusados para a aplicação da lei penal, (Kênia) foi até ao local em que estavam os veículos e os removeu, com celeridade, ainda na madrugada da prática do crime”.
Kênia recorreu da decisão no Tribunal de Justiça, onde o pedido de relaxamento de prisão também foi negado.
Além dos três, um quarto réu está no presídio José Parada Neto, em Guarulhos (SP) e seu depoimento será por meio de carta precatória. Outras duas pessoas também estão sendo investigadas. Márcio e Rafael são suspeitos de terem roubado a caminhonete GM S-10 que estava com Eric no dia do crime. Eles também são apontados como acusados de executarem o acadêmico para não serem identificados.
Acácio, por sua vez, está preso há vários meses e cumpre pena por diversos crimes (não confirmados). Ele é acusado de ter encomendado a caminhonete para ser vendida do Paraguai, segundo o delegado da Polícia Civil de Sinop, Sérgio Ribeiro. Não foi apontada qual seria a suposta participação dos outros dois supostos envolvidos.
Márcio e Rafael foram presos em flagrante, com a caminhonete GM S10 branca roubada de Eric. Eles teriam dominado Eric instantes após ele sair de um bar, no centro da cidade e o executaram em uma mata, em Lucas do Rio Verde. Os suspeitos foram presos por policiais rodoviários e recambiados para Sinop. Em depoimento, confessaram o latrocínio e alegaram que a caminhonete foi encomendada por um presidiário em São Paulo e receberiam dinheiro para roubá-la e transportá-la.
Desde a morte de Eric, a família do acadêmico, encampa uma campanha nacional pedindo leis mais duras para latrocidas. Já houve contatos com vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e, recentemente, o governador Pedro Taques pedindo que a pena para latrocidas suba para 50 anos de cadeia. Continua a coleta de assinaturas em abaixo-assinado pedindo que os deputados federais e senadores priorizem, com urgência, a votação de Leis Penais e de Execução Penal que garantam a segurança de pessoas de bem, em especial, o projeto de lei 353/2015 de autoria do deputado Major Olímpio Gomes (PDT/SP) que propõe penas de até 50 anos para crimes de latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável.