A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) deflagrou, hoje, um movimento integrado pela erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso. Além de um grande evento na Arena Pantanal para duas mil crianças da rede pública de ensino, serão realizadas seis audiências públicas na Capital e no interior.
De acordo com o titular da Setas, Valdiney de Arruda, as audiências, sob a condução da Assembleia Legislativa, foram planejadas pela Setas com a finalidade de informar, mobilizar e firmar compromissos com os diversos setores da sociedade pela à erradicação do Trabalho Infantil nos municípios do Estado de Mato Grosso. A primeira audiência será realizada dia 18 de junho, em Rondonópolis.
Os demais municípios que sediarão as audiências correspondem aos locais onde atue a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e com índices de trabalho infantil. São eles: Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta, Cáceres.
Segundo o Censo Demográfico brasileiro, em 2010 havia em Mato Grosso 2,54 milhões de habitantes. Desse total, 19 mil jovens até 15 anos além do estudo regular estavam ocupados em alguma atividade laboral e 3,6 mil apenas trabalhavam e não estudavam.
Esse cenário que estava se desenhado para 13% do perfil populacional juvenil advinha de um conjunto de medidas nacionais de enfrentamento de situações de pobreza e seus agravamentos e uma agenda mundial de eliminação do trabalho degradante, com ampla repercussão local de combate ao trabalho infantil, que reduziu entre 2004 e 2013 em torno de 35% as situações de trabalho nas pessoas com idade entre 5 e 14 anos.
Em que pese este esforço, as circunstâncias econômicas das famílias acabam empurrando crianças precocemente para o mundo do trabalho, e volta ao cenário estadual situações de ocupação em crianças com idade entre 5 e 9 anos; não bastasse ainda uma pressão de 6% dos jovens com idade entre 10 e 17 anos em busca de ocupação no mundo do trabalho.
O trabalho infantil se constitui em uma das violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois retira destes a possibilidade de viver a infância, sonhar com cata-ventos, constituir-se enquanto sujeitos sociais e políticos. Do ponto de vista físico, o corpo e a mente da criança ainda está em formação, por isso o número de acidentes de trabalho envolvendo crianças é até 5 vezes superior ao de adultos.
Identificam-se problemas como os de coluna, por ter que carregar excesso de peso; riscos de intoxicação, por ter contato com produtos químicos e rendimento escolar prejudicado (quando estudam).
Por causa do processo de formação do corpo, as crianças são menos tolerantes ao calor, barulho, radiações, ou seja, ocupações de risco que podem trazer problemas e danos irreversíveis. Não estão cientes do perigo envolvido em algumas atividades e, em caso de acidentes, geralmente não sabem como agir. Os efeitos negativos se agravam.