O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Água Boa (730 quilômetros de Cuiabá), Anderson Gomes Junqueira, realizou recentemente uma mediação de um contrato de compra e venda de um imóvel rural no valor total de R$ 12,6 milhões. De acordo com a parte devedora, somente quando estava prestes a quitar a quarta parcela do terreno de 971 hectares é que soube que 74 hectares do imóvel comprado estava sofrendo um embargo florestal. Para se proteger, o comprador parou de pagar as parcelas ao ex-dono do imóvel e passou a fazer depósitos judiciais do valor das parcelas.
Conforme explica o magistrado, o valor discutido durante a mediação, que durou cerca de uma hora e meia, foi o das parcelas depositadas em juízo que correspondiam a R$ 3,8 milhões. Em comum acordo, as partes decidiram que o dinheiro em juízo será entregue ao credor e que caso a área embargada não seja regularizada, o devedor irá realizar a retrovenda do local (vender novamente para quem lhe vendeu algo) e o valor será abatido do montante total.
A ação foi proposta no dia 5 deste mês, o juiz a recebeu e a encaminhou para a mediação no dia 6 e o acordo saiu no dia 15. Em apenas dez dias após a propositura da ação, o acordo foi realizado e as partes saíram satisfeitas com o resultado.
O juiz ainda esclarece que hoje os Centros Judiciários possuem duas demandas principais: uma de massa, que tem como foco atender um volume grande de casos mais simples através dos mutirões, e outra de casos de maior complexidade. “É preciso quebrar esse paradigma de que somente as questões mais simples podem ser levadas para os Centros Judiciários. Temos conseguido resolver rapidamente ações bastante complexas e de altos valores”, afirma Anderson.
Ele reforça ainda que a conciliação e a mediação são o único caminho para diminuir o volume de processos do Poder Judiciário. “Sou muito adepto aos métodos alternativos de solução de conflitos, porque acredito que o papel do juiz não é apenas o de julgar os processos, mas também de resolver o conflito e levar paz às pessoas”.