A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu, nesta semana, a denúncia por crime de tráfico e uso indevido de drogas oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o doleiro Marson Antônio da Silva, contra a advogada Janaína Barreto Passadore e outras oito pessoas, todas investigadas pela Polícia Federal na operação Soberba deflagrada no dia 29 de janeiro deste ano para desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. O procedimento tramita na 5ª Vara Federal de Cuiabá sob o juiz Jeferson Schneider.
Além do empresário e da advogada, ambos presos em Cuiabá no começo do ano, também são réus no processo: Adriano Alves Gomes, Wagner Roberto Alves, Hebert Ferreira da Silva, Roberto Ronney de Lima, Andreos Willd Bernardo Porto, José Carlos da Silva, Jones Pinto de Miranda Filho e Ubirajara Carvalho de Campos. O recebimento da denúncia ocorreu no dia 12 deste mês.
Na operação Soberba, foram cumpridos 44 mandados, sendo 11 de prisão preventiva, 2 de prisão temporária, 13 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios mato-grossenses: Cuiabá, Várzea Grande, Mirassol D’ Oeste. No estado de Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas cidades de Barão dos Cocais, Inhapim, Coronel Fabriciano e Governador Valares. Houve ainda, cumprimento de mandados em São Paulo (Capital) e Guarulhos (SP). De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha enviava cocaína para Europa e contava com apoio financeiro do doleiro Marson e informações privilegiadas da advogada Janaína Passadore.
Ao final, foram apreendidos 218 quilos de pasta-base de cocaína, 1 quilo de cloridrato de cocaína, U$ 195 mil, R$ 34 mil, além de diversos veículos e vários veículos. Conforme a PF, a droga era obtida na Bolívia junto a intermediadores atuantes na faixa de fronteira e tinha como principal destino o estado de Minas Gerais com ramificações em Portugal e Espanha. A quadrilha, segundo a Polícia Federal, era financiada pelo doleiro Marson Antônio da Silva, estabelecido em Cuiabá que movimentava o dinheiro necessário para o funcionamento do negócio utilizando empresas de turismo de fachada em São Paulo.
Alguns réus aguardam apreciação de pedidos de habeas corpus junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Conforme a movimentação processual da ação relativa ao crime de tráfico de drogas, o TRF-1 já solicitou à 5ª Vara Federal de Mato Grosso informações sobre o inquérito policial número 00382014 para subsidiar a apreciação de um HC. Não é possível saber de qual dos réus se trata o recurso.
A advogada Janaína Passasore, apontada de ter envolvimento com a quadrilha repassando informações privilegiadas e de investigações policiais aos membros acusados de tráfico internacional de drogas, conseguiu converter a prisão decretada pela Justiça, em prisão domiciliar e está detida em sua residência, em Cuiabá.
Por sua vez, o empresário Marson continua preso em Cuiabá no Centro de Ressocialização da Capital (CRC). Ele já foi condenado no mês passado por crime contra a ordem econômica, cuja pena será prestação de serviços à comunidade e perdeu os 5 quilos de ouro apreendidos em sua residência no dia da operação. O minério, por determinação judicial ficará para a União. A defesa já ingressou com recurso de apelação com efeitos devolutivo e suspensivo.
Liberdade negada – o juiz Jeferson Schneider já negou 2 pedidos feitos pela defesa do doleiro Marson Antônio da Silva, e não aceitou revogar a prisão preventiva e nem substitui-la por outra medida cautelar. O pedido de revogação da prisão foi negado primeiramente no dia 13 de março, depois no dia 20 de abril. Passados mais 10 dias, em 30 de abril, o juiz Jeferson Schneider também negou pedido de substituição da prisão preventiva do empresário por outra medida cautelar. Agora, os advogados estudam ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.