Representantes da concessionária responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Energia Sinop (UHE) se reuniram com assentados da Gleba Mercedes 5 que protestaram em frente ao prédio da empresa cobrando o cumprimento das condicionantes estabelecidas para liberação das licenças do empreendimento. De acordo com a assessoria da companhia “desde o início dos trabalhos, constantemente são realizadas reuniões e visitas a cada uma das famílias envolvidas”, além de “reuniões com grupos específicos, como pescadores, associações, assentados e proprietários de áreas de lazer”, com acompanhamento do Ministério Público Federal e câmara municipal.
Em nota enviada ao Só Notícias, a empresa ainda ressaltou que as ações a serem executadas no assentamento “devem ser autorizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”. Sobre o reassentamento das famílias que terão parte da área interferida pelo enchimento do reservatório, ou indenização para as famílias que não precisarão ser remanejadas, a companhia destacou que “tem processos de discussão e comunicação em diferentes níveis com todos os envolvidos”.
Conforme a nota divulgada, a concessionária também firmou, no dia 27 de novembro de 2014, um Termo de Cooperação Técnica com o Incra, “que estabelece a medição, demarcação e georreferenciamento do perímetro de todos os lotes e demais áreas internas como estradas, áreas de interesse ambiental, núcleos urbanos e áreas sociais” do assentamento. Em março, uma empresa terceirizada teria sido contratada para executar o serviço, “até junho desse ano”.
A companhia ainda destacou o contrato com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Mato Grosso, para realizar o levantamento de demandas para projeto de agroindústria; reuniões “para que as famílias pudessem analisar as alternativas e definissem as rotas mais viáveis, dos pontos interferidos por conta do enchimento do reservatório, para posterior elaboração de projetos e suas viabilidades”; e início dos trabalhos de demarcação da cota de inundação do reservatório, “sendo que até o momento 50% dos lotes da área interferida já foram demarcados. Esta demarcação é fundamental para identificar o grau de interferência de cada propriedade”.
A concessionária ainda refutou a afirmação dos assentados e disse que “sempre recebeu qualquer representante das famílias interferidas pela usina”. Assentados da Gleba Mercedes 5 protestaram reclamaram falta de respostas por parte da empresa. “Simplesmente a companhia não responde mais os nossos ofícios e se recusa a nos receber. Isso é uma grande falta de respeito”, afirmou o presidente da comissão dos atingidos da Mercedes, Jairo Narciso da Silva.
Inicialmente, conforme Jairo, são cinco pontos cobrados pelos atingidos: agilidade na regularização fundiária, que já está em andamento; remanejamento da população atingida, com identificação dos que deverão deixar a área e dos que irão permanecer; reassentamento para os que tiverem mais de 60% das propriedades inundadas pelo reservatório da usina; indenizações das terras alagadas e projeto de malha viária das estradas afetadas pelo empreendimento.
Segundo o presidente da comissão, há mais de um ano os atingidos negociam com a empresa, porém, não conseguem obter informações sobre a situação real do assentamento. “O projeto inicial apontava 188 famílias, entretanto, hoje, a companhia admite 212. Foram emitidas quatro listas de atingidos e nenhuma bate com nenhuma. As indenizações estão todas paradas. A empresa empurra a responsabilidade para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que empurra de volta para a empresa”, lamentou.
A previsão para o início da operação da usina é janeiro de 2018. As obras estão em andamento e a projeção é proporcionar até 3,2 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh). A UHE Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente um milhão de geladeiras funcionando ou a quatro milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.