O promotor estadual Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, instaurou um inquérito civil para apurar as condições de funcionalidade e segurança na Escola Municipal Aleixo Schenatto, no bairro Jardim Jacarandás. Conforme consta na portaria de instauração do procedimento, a promotoria teria levado em consideração um relatório de visita, realizada pela Coordenadoria da Fiscalização Preventiva Integrada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso (FPI/CREA), que apontou que a unidade “necessita urgentemente de reforma”.
Para isso, Pompílio determinou o encaminhamento de notificação recomendatória para a prefeitura “tendo como finalidade a reforma para correção das irregularidades apontadas no relatório” do CREA. O Corpo de Bombeiros também será oficiado para fiscalizar a unidade, “a fim de verificar se o estabelecimento em questão encontra-se em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico”. O prazo de resposta é de 15 dias. O inquérito tem o prazo de um ano para ser concluído.
Outro lado
A secretária de Educação, Gisele Faria de Oliveira, foi procurada para tratar do assunto e disse que prefere esperar a notificação do Ministério Público para dar uma resposta oficial, dentro do planejamento orçamentário da prefeitura. Ainda adiantou que a prefeitura “não tem como reformar todas as escolas que ficaram das gestões anteriores”, ressaltando que várias reformas foram feitas em outras unidades. Gisele disse ainda que “tudo que for possível fazer para melhorar a condição da educação, está sendo feito”.
A secretaria não soube dizer se a Aleixo Schenatto já passou por alguma reforma, mas afirmou que, desde que assumiu a pasta, “várias adequações foram feitas”.