Após seis anos de embargo, o Zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) continua funcionando sem licença ambiental emitida pelo poder público. Um processo para legalização da situação está em trâmite na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para a emissão do documento. A principal determinação para realizar o licenciamento é uma readequação estrutural tanto no aspecto físico quanto no quadro técnico.
Coordenador de fauna e recursos pesqueiros da Sema, Marcos Ferramosca comenta que o embargo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2009, acusou a falta de licença de operação na qual deveria constar a licença ambiental. Além disso, o Ibama constatou a presença de animais sem registro no local e a entrada e saída de animais sem controle por parte da administração.
Ferramosca explica que no mesmo ano, o processo para regularização do zoológico foi iniciado, porém dois anos depois uma mudança na legislação ocasionou o apontamento de novas demandas. “Antes a liberação para a gestão da fauna silvestre em cativeiro era emitida pelo Ibama, mas com a promulgação de uma lei complementar em 2011, o licenciamento passou a ser emitido pela Sema. Com isso, novas requisições foram feitas”.
Dentre os apontamentos que foram apresentados estão o acondicionamento correto da alimentação dos animais, a adequação dos recintos de quarentena e do sistema de cambiamento (espaço onde o animal é colocado para receber medicação ou durante a limpeza do local em que vive). Ferramosca comenta que nos últimos anos as mudanças foram apresentadas ao órgão, porém o processo é lento e demanda novas vistorias e adequações.
No começo de 2015, foram entregues à Sema novas modificações que passaram por vistoria em fevereiro e aguardam um novo parecer técnico que será emitido por dois setores diferentes. “No processo consta um documento expedido em 2014 solicitando o atendimento ao que foi apontado na análise de 2011”, conta o coordenador. No momento, há recomendações como proibição da entrada de animais domésticos, identificação daqueles que estão no cativeiro e atendimento à lei de destinação de resíduos.
Uma das consequências da situação irregular do zoológico é a proibição de recebimento e troca de animais, desde 2009. Thaís Morgado, médica veterinária do zoológico, explica que isso é um fator complicador porque dificulta a variabilidade genética dos animais que acabam realizando cruzamento entre si. “Pode trazer doenças e má formações, assim como nos humanos e também não há uma renovação no plantel (animais)”.
Algo apontado pelo motorista Edmar Francisco Oliveira, 31, que levou a família para passear no local. “Há poucos tipos de bichos, creio que poderia ter mais para observarmos”. Andando pelo zoológico quase não se vê os patos ou tuiuiús que se perdem no verde do que um dia foi um lago. Em alguns locais, não há placas de identificação dos bichos. O guia turístico Adjalma Oliveira, 49, comenta que mostra aos filhos João Lucas, 9, e Pedro, 4, os animais porque já conhece muito deles. “Ali (aponta o recinto) tem um furão, mas não tem identificação. Está faltando isso sobre os animais e sobre o próprio zoológico”.
Onde ficam os quatis, jacarés, patos e cobras não há grades de proteção superior, o que pode ocasionar algum problema. No ano passado, uma pessoa jogou uma garrafa d’água no recinto da ave mutum pinima e quebrou o ovo que estava sendo chocado. A espécie está ameaçada de extinção.
Uma discussão acerca da situação do zoológico e dos animais que ali vivem, foi reacendida após uma postagem numa rede social, onde a usuária publicou fotos de uma capivara e ressaltava a magreza do animal. A veterinária reclama que a sociedade muitas vezes critica sem ter o conhecimento da situação. Sobre esse episódio, ela explica que as capivaras estavam muito magras devido à amamentação dos filhotes. Morgado ressaltou que os animais já estavam idosos também e, por isso, não respondiam ao tratamento de ganho de peso.
Criado em março de 1977, o objetivo do espaço era dispor alguns animais em volta de uma represa artificial. Com o tempo, a população animal cresceu e aquele espaço, de 11 hectares, deu origem ao zoológico que abriga, atualmente, algo em torno de 160 espécies, representadas por mil animais que estão dispostos em 53 recintos. Conforme explica a chefe dos serviços de zoológico, Sandra Helena Ramiro Corrêa, os bichos presentes ali são aqueles encontrados no bioma do cerrado, animais regionais como macacos, onças, tamanduá-bandeira, entre outros. “As pessoas não verão bichos exóticos ou leão e girafas porque não são característicos nossos”.
Devido ao seu desenvolvimento, em 1992, o local passou a integrar a estrutura administrativa do Instituto de Biociências da universidade. Porém, mesmo fazendo parte da grade estrutural da instituição, o zoológico não recebe uma verba específica e destinada apenas para a sua manutenção, conforme explica Corrêa. A responsável assumiu a chefia em junho do ano passado e, desde então, vem buscando uma forma de organizar os registros de atividades.
Corrêa e Morgado contam que não herdaram nenhuma documentação e agora desenvolvem um levantamento das informações referentes aos animais para poder realizar o planejamento dos cuidados dos bichos, inclusive financeiramente. “Se tivéssemos assumido e já existissem planejamentos de população, medicação, estrutura e manutenção seria mais fácil dar continuidade. O problema é que todas essas informações, como dados técnicos, começaram a partir de nós”, diz Corrêa.
Com a medida, elas esperam que consigam destinações financeiras da própria verba da universidade, mas também por meio de parcerias.Para regularizar a situação da licença de operação, Corrêa reconhece que há um longo caminho a ser percorrido porque a infraestrutura como um todo precisa passar por modificações. “De urgente, o que precisamos fazer é uma readequação da drenagem e dos recintos, também do aparato técnico de laboratórios e salas de cirurgia”