Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado.
O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil de 2013, os últimos disponíveis. Em matemática, 10,8% atingiram a meta intermediária. Em português, esse percentual foi 29,6% dos municípios. As metas variam de acordo com o ano, a disciplina e a localidade. As metas intermediárias podem ser consultadas no site do movimento.
Desde 2011, a organização tem verificado a queda no percentual dos municípios que conseguem cumprir as metas intermediárias em ambas as disciplinas. Para se ter ideia, em 2009, 83,7% dos municípios cumpriram a meta para o ano em português no fim do ensino fundamental e 42,7%, em matemática.
"Não é que os municípios estejam piorando, mas o que estamos observando é que não estamos melhorando", analisa a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. "Isso acende um alerta. Tinha-se a expectativa de que os bons resultados que vêm sendo observados nos anos iniciais teriam repercussão nos anos finais, que começariam a melhorar, mas não é isso que vem se verificando. Chega ao ensino médio um aluno que não tem condições de acompanhar a etapa", acrescenta.
O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. Em matemática, no 9º ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) considera nove níveis de desempenho na Prova Brasil, sem definir qual é o adequado. Para o movimento Todos pela Educação, o desempenho adequado é igual ou maior que 300, que corresponde, no mínimo, ao nível cinco do Inep. Para português, o desempenho considerado adequado é igual ou superior a 275, que corresponde no mínimo ao nível quatro dos oito considerados pelo Inep.
Segundo Alejandra, "não há bala de prata para solucionar a questão". Ela defende que esses resultados reforçam que é preciso pensar políticas públicas específicas para os anos finais do ensino fundamental. A formação de professores e a definição de uma base nacional comumseriam questões-chave. "A formação dos professores é, sem dúvida, a mais importante, a que mais se aproxima de uma bala de prata. Uma base nacional comum ajuda a definir melhor o currículo de formação dos professores e ajuda o professor a ter clareza do que trabalhar em sala, além dos pais, a terem uma ideia mais objetiva do que deve cobrar da escola."
Nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo o movimento, 48% dos municípios atingiram a meta intermediária para o ano em português e 61,7%, em matemática, com base no desempenho do 5º ano.