Após sete horas de negociação mediada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz Hildebrando Costa Marques, coordenador da Central de Conciliação e Mediação do Judiciário estadual, a Prefeitura de Cuiabá e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed) assinaram, ontem, um acordo que evitará a deflagração da greve na rede pública municipal de saúde de Cuiabá, prevista para a próxima segunda-feira (9). A reunião de mediação foi solicitada pela prefeitura para manter o diálogo com a categoria.
Ao final da negociação, que começou às 10 horas, todos foram unânimes em apontá-la como muito produtiva, onde o bom senso e a cordialidade imperaram, beneficiando com isso a população cuiabana, que não deverá ser privada de um serviço essencial. “Estamos confiantes na assembleia da categoria que não deverá aprovar a greve e a população vai ser preservada”, disse a desembargadora Clarice Claudino.
O secretário municipal de Saúde, Ary de Souza Junior, explicou que um dos pontos principais da negociação foi a criação de uma comissão composta inicialmente por 10 membros, sendo quatro indicados pelo Sindimed e quatro da Prefeitura de Cuiabá. Eles serão indicados pelas Secretarias de Saúde, Gestão, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral e terão prazo de 60 dias para apresentarem uma proposta à Central de Conciliação e Mediação sobre a reposição salarial e o plano de carreira solicitado pela categoria. Por sugestão da prefeitura, a Câmara de Vereadores também será convidada a indicar um representante para participar da comissão.
“O bom senso prevaleceu de todas as partes. Mais uma vez o povo sai ganhando”, afirmou o secretário de Saúde, Ary Souza Jr. Segundo o secretário de Saúde, nesta sexta-feira houve mais que uma simples negociação, mas se discutiram vários itens que vão melhorar as condições da prestação de saúde em Cuiabá.
O secretário de Governo e Comunicação, Kleber Lima, destacou que a prefeitura sempre esteve aberta ao diálogo e reiterou que foi o Executivo Municipal quem pediu ao Tribunal de Justiça que convocasse a reunião desta sexta-feira. Segundo Lima, a disposição do prefeito Mauro Mendes sempre foi a de construir o consenso. “Demonstramos que já cumprimos total ou parcialmente grande parte daquilo que a categoria estava reivindicando e conseguimos nesta reunião pactuar novos prazos para cumprir aquilo os demais itens”, pontuou Kleber Lima.
Outro interlocutor da prefeitura na reunião, o Procurador Geral do Município de Cuiabá, Rogério Gallo destacou o mecanismo da mediação para se chegar ao entendimento. “A mediação é a forma inteligente de evitar a judicialização dos conflitos”, afirmou, acreditando que a categoria não aprovaria a paralisação em Assembleia marcada para a noite desta sexta-feira.
Das dez reivindicações do Sindmed, cinco foram reconhecidas como cumpridas total ou parcialmente pelas partes, sendo que para as demais foram repactuados novos prazos para cumprimento.
Na ata da reunião foram anotados que o Sindmed se comprometia em defender a suspensão da greve marcada para a próxima segunda-feira, bem como que, no caso de manutenção da paralisação, a prefeitura ingressaria com ação contra a legalidade do movimento.