Os 29 desembargadores e cerca de 230 juízes estaduais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberão, a partir de fevereiro próximo, um reajuste salarial de 14,5%. O aumento tem como referência o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Com o aumento, os desembargadores passarão a ter um incremento salarial de R$ 3,8 mil, passando a receber R$ 30,4 mil. Já os juízes que atuam na Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande) receberão reajuste mensal de R$ 3,6 mil.
Aos magistrados que atuam na 3ª Entrância, o aumento será de R$ 3,5 mil; na 2ª Entrância, R$ 3,3 mil; e na 1ª Entrância, R$ 3,1 mil. Por sua vez, os juízes substitutos passarão a receber R$ 3 mil a mais no subsídio.
Além da remuneração base, os juízes e desembargadores também recebem R$ 4,3 mil, a título de auxílio-moradia, R$ 503 de auxílio-alimentação, dentre outras verbas indenizatórias. O aumento, que varia de R$ 3 mil a R$ 3,8 mil, também será pago de maneira retroativa ao mês de janeiro deste ano.
A medida foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, e foi publicada no Diário da Justiça que circulou na última terça-feira (20). “Determino ao Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados que implemente, na próxima folha de pagamento dos magistrados deste Estado, o reajuste concedido pela Lei n. 13.091/2015, retroativo a janeiro de 2015", diz a determinação.
O reajuste atende decisão liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acolheu pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e determinou o reajuste imediato a todos os Tribunais de Justiça do país.
Confira como ficarão os salários dos magistrados mato-grossenses:
Desembargadores: de R$ 26.589,68 para R$ 30.471,11
Entrância Especial: de R$ 25.260,20 para R$ 28.947,55
3ª Entrância: de R$ 23.997,19 para R$ 27.500,17
2ª Entrância: de R$ 22.797,33 para R$ 26.125,16
1ª Entrância: de R$ 21.657,46 para R$ 24.818,90
Juiz Substituto: de R$ 20.574,59 para R$ 23.577,96