A portaria que reajusta o valor das tarifas cobradas nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais aeroportos públicos sem contrato de concessão à iniciativa privada foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
Os valores variam de acordo com a classificação do aeroporto e com o tipo do voo (doméstico ou internacional). Nos voos domésticos, as taxas de embarque aumentaram em média R$ 2,21. Nos embarques para voos internacionais, a taxa varia entre R$ 28,67 a R$ 85,99. O valor mais alto, em voos domésticos, é cobrado nos aeroportos classificados como categoria 1, que incluem Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Salgado Filho (RS), entre outros. A tabela completa pode ser vista no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo a Anac, as taxas reajustadas remuneram os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem da carga importada ou a ser exportada.
O reajuste das tarifas ocorre anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido de um fator que “compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários”. O reajuste deve começar a vigorar em 30 dias.