Por mais um ano consecutivo, a taxa de congestionamento da Justiça de Primeira Instância de Mato Grosso, em especial dos juizados especiais, apresentou redução, mantendo tendência de queda observada pela instituição desde 2012. Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, em 2014 os juizados especiais apresentaram taxa de congestionamento de 56,48%, uma redução de 5,4% se comparado ao ano anterior (2013 – 61,88%). A queda é ainda mais acentuada levando-se em conta o ano de 2012 (-20,95%), quando o índice atingiu os 77,43%.
A Justiça Comum também apresentou redução na taxa de congestionamento, registrando em 2014 o índice de 73,62%. Comparado ao ano anterior (2013 – 76,78%), houve queda de 3,16%. Em relação a 2012 (81,57%), a queda foi na ordem de 7,95%.
A taxa de congestionamento é medida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via Justiça em Números, e representa a efetividade de determinado tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos, casos baixados e estoque pendente ao final do período. Conforme o CNJ, este indicador tem analogia direta com uma caixa d’água, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto, resulta numa alta taxa de congestionamento.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que assumiu o cargo em março de 2013 e encerrará a gestão no final deste mês, esse resultado demonstra que a toda a dedicação e esforço de servidores e magistrados para tornar a Justiça de Primeiro Grau mais produtiva e eficaz foram válidos. “Estamos satisfeitos com a melhoria obtida nesses indicadores, que comprovam que o Judiciário de Mato Grosso não mediu esforços para tornar a Justiça mais célere e eficiente. No entanto, precisamos de muito mais para atender as aspirações da nossa sociedade por uma prestação jurisdicional de qualidade e, por isso, o empenho para aumentar a produtividade deve ser mantido”, ressalta.
Desde o início da atual gestão, a Corregedoria vem realizando uma série de ações com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento. Entre as principais destacam-se a realização de mutirões processuais; o lançamento da campanha estadual ‘Celeridade Já’, cujo trabalho se concentrou nas atividades de registro, autuação e juntada (RAJ), bem como na expedição de documentos, publicação de matéria para imprensa e arquivamentos; e investimentos em sistemas de informática.
Além disso, houve propositura de regime de exceção em comarcas e varas em situação crítica; mutirões de sentença; credenciamento de juízes leigos; trabalhos correicionais de orientação e fiscalização, que incluíram treinamento de magistrados e servidores sobre melhores práticas para organização das rotinas e impulsionamento de processos por meio de mutirão; e também o constante monitoramento eletrônico executado pela auditoria de gestão da CGJ para verificar a movimentação processual nas unidades judiciárias.
A auditagem, aliada às correições in loco realizadas nas unidades judiciárias, possibilitou a correta orientação e fiscalização da prestação jurisdicional em todo o Estado. Em tempo real o sistema busca informações sobre o trâmite dos processos em Primeira Instância e informa os resultados aos auditores, que realizam constantes notificações às comarcas para que os processos paralisados sejam devidamente impulsionados. É também por conta dos dados fornecidos pelo sistema que a CGJ define as comarcas que receberão correições, mutirões processuais, entre outros. O sistema também fiscaliza o foro extrajudicial.
De acordo com o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, juízes e servidores trabalharam alinhados com as metas traçadas no planejamento estratégico definidas no início da gestão. “Assim pudemos obter mais qualidade e eficácia na prestação dos serviços à sociedade”, enfatiza.