A Petrobras assegurou hoje (7) que a rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, foi criada dentro dos parâmetros legais. Em nota, a empresa rebate reportagem publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal O Globo. O texto diz que a presidenta da empresa, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação do Gasene. Segundo o jornal, auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou preços superfaturados em mais de 1.800% em um dos principais trechos.
A estatal rebateu as informações e qualificou de "pejorativo" o termo “gasoduto suspeito”, usado pelo jornal referindo-se ao Gasene. O empreendimento foi construído segundo um modelo de negócio mundialmente adotado, de projeto estruturado (project finance). acrescentou a empresa.
A nota diz ainda que foi constituída a sociedade de propósito específico (SPE) Transportadora Gasene S/A para implantar os trechos do gasoduto Gasac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabiúnas-Vitória). A direção da Petrobras destacou que "não há nada de suspeito ou ilegal nesse negócio", uma vez que cumpriu a Lei das Sociedades Anônimas e a existência da SPE constou nos balanços da Petrobras.
A Transportadora Gasene S/A foi criada em 2005 pela área financeira da Petrobras. “Não se tratava de empresa de fachada, mas, sim, integrante de modelo de projeto estruturado. Esta SPE, decididamente, desde a sua origem, não foi uma empresa de fachada, sustentou a empresa.
Para a Petrobras, o modelo de negócio (SPE) “não é novidade” no país. A empresa ressaltou que, desde a década de 90, adota o modelo de SPE, como ocorreu com a Transportadora Gasene S/A, para o desenvolvimento de seus projetos de exploração e produção, refino e transporte de gás.
Entre os exemplos de SPE adotados, a Petrobras citou Marlim (1999), Cabiúnas (2000), Albacora Petros (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Mexilhão (2005) e Revap (2006).
A estatal informou que a presidenta Graça Foster assumiu a Diretoria de Gás e Energia em 24 de setembro de 2007 e que, no dia 12 de dezembro daquele ano, foi encaminhado à diretoria executiva documento propondo aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. A proposta foi assinada pelos diretores das áreas de Serviços, Financeira e de Gás e Energia. “É atribuição da área de Gás e Energia participar da concepção de todos os gasodutos da Petrobras”, diz a nota.
A Petrobras negou que exista sobrepreço nas obras de construção do Gasene. “É inverídica a afirmação de sobrepreço na construção do gasoduto. Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos Gascac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabiúnas-Vitória) foi feita por valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto [ao contrário do mencionado na reportagem]". De acordo com a empresa, o custo total foi 20% acima do valor contratado originalmente. As contratações para implantação da obra foram feitas pela estatal chinesa Sinopec, que era contratada da Transportadora Gasene S/A.
A nota acrescenta que o Gasene atende às normas internacionais. O custo final da obra ficou em R$ 6,340 bilhões, aí incluído o valor das estações de compressão da rede de gasodutos. “Comparativamente, o gasoduto se enquadrou dentro da métrica internacional, ficando em US$ 59,20/metro.pol [indicador de custo de gasoduto], de acordo com dados da IPA [nome em inglês Independent Project Analisys]."