O MT Saúde conseguiu reduzir em até 80% os custos com a compra dos materiais utilizados em cirurgias ortopédicas após decisão do Tribunal de Contas, que determinou ao gestor do plano de saúde dos servidores públicos que comprasse órteses, próteses e materiais especiais – OPMEs diretamente dos fornecedores, sem intermediação dos hospitais. A decisão ocorreu em julgamento das contas de gestão do instituto de 2015.
A determinação ocorreu em outubro passado e foi motivada pelo impacto dos equipamentos no custeio do plano. Segundo o gestor do MT Saúde, Carlos Brito, um kit estereotáxia, usado para neurocirurgias, custava R$ 135 mil ao plano. Com a medida de compra direta do fornecedor, o custo de cada kit foi para R$ 57 mil, uma queda de 57,7%. Em outros casos, Brito cita que a economia em porcentagem é ainda maior, como no caso do enxerto orgânico de 5 gramas, que antes custava R$ 3,7 mil ao plano, mas agora sai por R$ 725, gerando uma economia de 80%.
Inicialmente foi detectado na auditoria de conformidade, realizada pela Secretaria de Controle Externo do conselheiro Valter Albano, o pagamento de taxas de comercialização (de 35 a 38%) para os hospitais que realizavam cirurgias relacionadas à implantação de OPMEs. O fato foi considerado pelo TCE como irregularidade grave e as despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas (art.15 da Lei Complementar 101/2000; art.4º da Lei 4320/1964).
"São despesas sem critérios para fixação do percentual pago da chamada taxa de comercialização de órteses, próteses e materiais especiais, uma vez que alguns hospitais recebem e outros não, na medida em que a taxa paga não fora estabelecida com base em justificativa plausível que demonstre uma justa relação entre o percentual fixado e a contraprestação do estabelecimento de saúde", comenta Valter Albano em seu voto.
O ex-gestor do MT Saúde, Flávio Alexandre Taques, em sua defesa, ressaltou que o pagamento da taxa de OPME era uma prática antiga em todo o país sendo inclusive objeto de várias denúncias, o que levou à abertura de uma CPI na Câmara Federal para investigação da chamada "Máfia da OPME" e a constituição de um "Grupo de Trabalho Interministerial – GTI" para enfrentar o tema. Outra justificativa é de que a cobrança da referida taxa é atribuída ao armazenamento, transporte, manipulação e esterilização de materiais, sendo estabelecida em contrato por vários anos.
A auditoria revelou ainda que cinco hospitais de Cuiabá recebiam do MT Saúde 35% a 38% do valor do material especial, entre eles: Hospital Santa Rosa, Hospital Jardim Cuiabá e Santa Casa de Misericórdia. Segundo informou o auditor de controle externo da 2º Relatoria, Osiel Mendes de Oliveira, outra sugestão ao MT Saúde foi de que poderia optar por precificar os materiais, previamente, ou seja, registrar os preços que seriam praticados.