A partir de hoje todos os proprietários de terrenos terão 15 dias para realizarem a limpeza dos mesmos sob pena de multa, conforme prevê a legislação municipal. A notificação coletiva foi publicada, através do decreto municipal nº 129 de 2016. A medida visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do mosquito da dengue.
Pelo decreto, os proprietários devem proceder à limpeza e evitar o mato alto e acúmulo de entulhos de construção civil e lixo orgânico. O coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Calebe Benjamim, citou que esta a medida reflete diretamente no bem-estar, saúde e segurança da população.
Ele explicou ainda que os fiscais de obras irão atuar de maneira rígida para com quem não atender o disposto no decreto. “Nossos fiscais de obras e posturas estarão fazendo o levantamento de quais lotes foram limpos e aqueles que estiverem sujos será lavrado um auto de infração que posteriormente será encaminhando para o proprietário”.
Caso o proprietário não execute a limpeza, a Secretaria de Obras o fará e será lançada no registro do imóvel uma multa, com valor de um salário mínimo, somada as do serviço de limpeza.