O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu uma boa notícia essa semana, após a publicação do relatório do ‘Justiça em Números 2016’ – elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mato Grosso aparece com Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-jus) de 82% e conquistou o segundo lugar entre os Tribunais de Médio Porte no Brasil sendo superado apenas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O levantamento, com dados da produtividade de todo o Poder Judiciário Brasileiro no ano de 2015, foi divulgado na última segunda-feira (17).
O IPC-jus é o principal índice do Relatório Justiça em Números e sua fórmula matemática considera, para a construção do índice, o número de processos baixados (processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e magistrados, além do volume de despesa de cada tribunal. Em resumo, mede quem é capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou resultados de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional em 2015. Houve baixa na taxa de congestionamento, aumento do índice de eficiência e produtividade (juízes e servidores) e baixa no estoque processual.
O estado saltou da 6ª posição dentre os tribunais de médio porte e 16ª no ranking nacional, que conta, ao todo, com 27 unidades da Federação, em 2015, para o segundo lugar dentre os tribunais de médio porte e 9º no ranking nacional. Isso aconteceu após o estado avançar 4,4 pontos percentuais no seu IPC-Jus. A média nacional do índice foi de 77%.
A taxa de congestionamento é outro indicador no qual o Judiciário estadual se destacou: foi alcançado o menor índice da série histórica, de 68,1%. A taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que seguem pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
A título de comparação, em 2012 o TJMT registrou uma taxa de congestionamento de 79,70%, em 2013 de 74,92% e em 2014 esse percentual estava em 71%. Em 2015, pelo segundo ano consecutivo, o TJMT, com 68,1%, teve desempenho melhor que a média nacional (74,8%). O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, acredita que a redução da taxa de congestionamento comprova a evolução do Judiciário. “Hoje, dentre os 10 tribunais de médio porte, estamos em segundo lugar no ranking. No ano passado, estávamos em sexto, o que demonstra o quanto evoluímos em apenas um ano. O mérito desse avanço eu atribuo a cada servidor, a cada juiz, a cada desembargador, que não mediu esforços para melhorar a qualidade dos serviços prestados, que se dedicaram ao máximo e se preocuparam com cada vida por trás de cada processo”.
No 2º grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 39%, valor inferior à taxa de 2014, que foi de 43%. No 1º, cortou três pontos percentuais, de 73% para 70%. Quando analisado apenas o 1º Grau, o TJMT está na terceira colocação entre os tribunais de médio porte. A posição do tribunal é ainda melhor no 2º grau, ficando em segundo colocado no médio porte. Comparando com a média nacional dos tribunais estaduais, o TJMT ficou abaixo da média nacional na taxa de congestionamento, tanto no primeiro grau (76%), quanto no segundo grau (44%). Neste indicador, quanto menor, melhor. As variáveis da taxa de congestionamento definida pelo CNJ são processos pendentes (casos novos somados ao estoque) e processos baixados (encerrados e arquivados definitivamente). Em 2015, o TJMT registrou 389.846 casos novos, 11,2% maior do que o ano anterior, e baixou 464.242 processos, uma alta de 22,9% no total de processos baixados frente a 2014.