A informatização dos procedimentos policiais é uma necessidade para dar maior agilidade e controle às rotinas cartorárias das delegacias da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Criado e iniciada a implantação em 2015, o módulo “Cartorium”, inserido no conjunto de Sistemas Geia, já é utilizado por 57 delegacias da região metropolitana e do interior.
Na última semana, a ferramenta foi apresentada ao secretário de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, pelo analista e escrivão Ricardo Barcelar, da Fábrica de Software da Academia da Polícia Civil, acompanhado de membros da Diretoria da Polícia Civil.
O delegado geral da Polícia Civil, Rogério Atílio Modelli, afirmou que o controle informatizado das delegacias é uma tendência tecnológica natural que precisa acontecer. “Temos nos esforçado para tornar isso uma realidade em nossas unidades, diante da necessidade do aumento da qualidade do trabalho prestado à sociedade, e do controle das atividades desenvolvidas, para que possamos ter informações ágeis de gestão e gerenciar a produtividade”, disse o delegado geral da Polícia Civil, Rogério Atílio Modelli.
O analista Ricardo Barcelar explicou que o “Cartorium” foi desenvolvido para facilitar a gestão de procedimentos dentro da unidade. Segundo ele, utilizando a ferramenta é possível administrar prazos e dilações de prazos dos procedimentos policiais, como inquéritos; acompanhar a situação interna e externa dos procedimentos; dos envolvidos, apreensões, fiança, veículos, armas, objetos apreendidos, emissão e gestão de ordem de serviços e intimações, além de outras funcionalidades como controle de atendimentos, numerador de documentos, protocolo de documentos, anexos, calendário de compromisso, mural interativo da unidade, remessa e cumprimento de cartas precatórias dentro do Estado e relatórios gerenciais. “Em um prazo médio todos os dados deverão ser informatizados e enviados à Justiça de forma digitalizada”, observa Ricardo Barcelar.
Desde o ano passado, o módulo vem sendo aperfeiçoando e novas versões criadas para tornar o controle informatizado das delegacias mais operacional e de fácil uso dos policiais, principalmente os escrivães e delegados, que são os principais beneficiados. “Temos 57 unidades controlando procedimentos no sistema e 38.447 procedimentos cadastrados, que são inquéritos, termos circunstanciados de ocorrência, atos infracionais e outros”.
Conforme o analista, o módulo facilita o trabalho, principalmente do escrivão, uma vez adaptado ao sistema. Na funcionalidade "Procedimentos Flagranciais" é possível lavrar APF (Auto de Prisão em Flagrante), Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional, TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e BOC (Boletim de Ocorrência Circunstanciado), o policial terá todas as peças geradas automaticamente pelo sistema depois de informado os dados básicos como indiciado, vítima, condutor e materiais vinculados, trazendo rapidez na elaboração de procedimentos no plantão. Além disso, tais procedimentos têm seus dados reaproveitados no momento da instauração de um eventual Inquérito Policial.
Os dados são segmentados. Uma unidade não tem acesso às informações da outra. “O uso do Cartorium proporciona ao gestor da unidade policial e aos cartórios a exata situação atual dos procedimentos. Já a equipe de investigação, pelo sistema, tem o controle das ordens de serviço e intimações, que estão sob sua responsabilidade, sendo inclusive, possível a confecção do relatório, com inserção de anexos”.
O sistema já foi implantado com sucesso na Corregedoria e em oito Delegacias de Cuiabá (Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), Delegacia de Delitos de Transito (Deletran), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacias de Roubos e Furtos (Derf) Delegacia do Meio Ambiente (Dema), 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva) e Delegacia de Entorpecentes (DRE), além da 1ª DP de Várzea Grande, e unidades do interior como Sinop, Delegacias de Aripuanã, União do Sul, Jaciara e outros municípios.
O escrivão, Paulo Alencar, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), disse que utiliza bastante o módulo, por ele facilitar o trabalho cartorário do escrivão de polícia. “A ajuda na produção de documentos, numeração de ofícios, intimações…etc. No flagrante, a partir do Boletim de ocorrência, tendo todos os dados do condutor, vítima, autor e testemunhas, o preenchimento dos demais documentos é automático. Agora, as pessoas precisam conhecer e querer usar. Eu acho ótimo”.
O escrivão Bento Roseno, que está a 15 anos na Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), disse que os módulos do Geia foram um grande passo na modernização da Polícia Civil. Para quem, como ele, começou a carreira na máquina de datilografia e agora tem todos os procedimentos policiais armazenados em um sistema, que permite a consulta a qualquer momento, significa um grande avanço.
“Nossa delegacia está 100% no GEIA. Esse módulo Cartorium facilita muito o trabalho, por ter tudo que o escrivão precisa. Fazemos todo nosso trabalho usando o GEIA, interrogamos, colhemos depoimentos, declarações, intimamos e fazemos relatório de ordem de serviço pelo GEIA. É uma ferramenta que veio para nos ajudar. Hoje, todos os procedimentos da nossa delegacia estão gravado no GEIA”.
O módulo Cartorium está disponível para todas as unidades. O acesso pode ser requisitado pelo telefone (65) 3901-5661. A regulamentação do sistema encontra-se publicada no Diário Oficial do Estado, de julho de 2015, através resolução nº 028/2015, do Conselho Superior de Polícia.
O Geia é um conjunto de seis sistemas criado para otimizar a gestão da Polícia Judiciária Civil, proporcionando controle das rotinas administrativas e operacional das delegacias de polícia. O sistema, composto pelos módulos Argus, Vinculum, Precatória, Petardo, Cartorium e Libelus, foi desenvolvido pela fábrica de Software da Academia da Polícia Civil e está em funcionamento desde o ano de 2011.
O Sistema Geia, de modernização da Polícia Civil, está entre os 14 melhores projetos classificados pelo 1º Prêmio Inovar para Transformar, realizado pela Secretaria de Estado de Gestão por meio da Superintendência da Escola de Governo. Das 41 iniciativas inscritas, 14 foram selecionadas e estão concorrendo a um notebook, uma câmera digital e um tablet.
Na terça-feira (18), o projeto recebeu a visita técnica da equipe, que irá selecionar os vencedores. O resultado da avaliação será divulgado em novembro.