Cerca de 100 alunos do curso de extensão e da disciplina de Direito Penal de uma faculdade em Várzea Grande participaram da dinâmica sobre a “Utilização das Provas no Processo Penal”. Eles recebram orientações de peritos da Politec. A dinâmica aconteceu no Núcleo de Práticas Jurídicas da universidade, no último sábado (8).
A demonstração foi montada pelos peritos criminais Jaime Trevizan e Eguiberto Bernandes, e contou com a simulação de dois locais de crime fictícios, onde um homem havia morrido e a suspeita inicial era de suicídio. Os alunos participaram da encenação como personagens representando policiais, peritos, curiosos, advogado, imprensa, familiares e suspeitos do crime. No decorrer da simulação, os estudantes puderam ainda questionar e interagir com os peritos sobre o levantamento dos vestígios e a elucidação do crime.
Na estória, a análise dos vestígios, a posição em que o corpo fora encontrado, as características e a localização das lesões na vítima reforçaram a hipótese de homicídio, e de que o suspeito de praticar o crime havia forjado o suicídio colocando a pistola na mão da vítima e medicamentos no local do crime. Uma carta também encontrada na cena do crime foi analisada pela perícia grafotécnica, para verificação de autenticidade do autor. Marcas de impressões digitais coletadas na porta da residência e na janela, indicando a fuga do assassino também foi coletada e revelada.
“Realizamos o exame perinecroscópico em que foi possível de identificar a distância entre a arma e a lesão de entrada do projétil. Identificamos que a vítima entrou em luta corporal com o assassino, devido às lesões de defesa encontradas em antebraço. Além disso, conseguimos contabilizar o tempo de morte da vítima com a análise das reações vitais e da rigidez cadavérica o que leva à contradição com o depoimento de uma testemunha sobre o momento do crime’’, explicou aos alunos o perito criminal Eguiberto Bernardes.
Na cena seguinte, representando a casa do principal suspeito, os peritos encontraram estojos balísticos, copos e pratos, uma garrafa de bebida alcóolica e uma mancha, com suspeitas de ser sangue.
Utilizando-se do reagente químico fenoftaleína, os peritos detectaram a presença de sangue oculto que ligava as duas cenas, no qual o corpo teria sido arrastado. Também localizaram a trajetória balística do projétil com a utilização de laser, além de materiais biológicos nos utensílios.
Na passagem entre uma cena e outra, os peritos apresentaram os resultados de exames complementares da Politec, que ligavam à participação do principal suspeito com o crime e confirmaram a hipótese de homicídio. Ao mesmo tempo, foram apresentadas noções sobre exames de DNA, Balística, Papiloscópico e o Grafotécnico. No final da dinâmica, o trabalho da perícia resultou na prisão do suspeito.
“Essa atividade foi importante para mostrar como é o trabalho do perito criminal, da necessidade de preservação do local, sem a interferência externa, para que o perito possa concentrar-se nas análises necessárias, coletar e identificar o maior número de vestígios para a produção do laudo pericial’’, ressaltou Trevizan.
Fruto de uma especialização em Perícia Criminal, esta é a segunda dinâmica realizada pela professora de Direito Penal, Michele Marie, em parceria com os peritos da Politec. A professora considerou que a aula foi proveitosa e estimulou a memorização dos conteúdos.
“A aula foi muito proveitosa e despertou o interesse dos alunos na área de Direito e Processo penal. Os alunos saíram bastante satisfeitos, pois conseguiram vivenciar um pouquinho do que estudamos em sala da aula’’, afirmou.
Para o estudante Welinton dos Santos, que representou um repórter, a dinâmica foi válida na compreensão dos conteúdos estudados. “Achei interessante, pois conseguimos visualizar, na prática, a aplicação das leis que estudamos e saber diferenciar as funções de cada agente em um local de crime’’, disse.
Além de somar conhecimentos à aula prática, foi uma oportunidade de divulgação dos trabalhos da Politec. “Nós mostramos hoje um pouco do trabalho da Politec, que faz a análise criminal de todo Estado, com perícias de diferentes naturezas e especialidades. Tudo o que vocês viram aqui é real, e faz parte da nossa rotina’’, afirmou o perito Jaime.