O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, a abertura de sindicância e procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades de servidores e outros eventuais envolvidos na concessão de aposentadoria à ex-presidenta Dilma Rousseff, no começo de setembro, logo após oimpeachment.
A medida é uma resposta à reportagem da revista Época que diz que “Dilma furou a fila para se aposentar”.
Em nota divulgada hoje (1º), o ministério informou que os servidores mencionados serão afastados dos cargos para que não possam interferir das investigações e que solicitou o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.
Além disso, dois funcionários em cargos de confiança citados pela revista serão exonerados dos cargos. A saída deles, indicados no governo anterior, será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4), de acordo com o ministério.
A reportagem da Época diz que o benefício da ex-presidente foi concedido sem passar pela "fila" nos sistemas da Previdência e que o cadastro de Dilma Rousseff foi alterado 16 vezes em dez horas por uma servidora da diretoria do INSS, dentro da sede do órgão. Além disso, segundo a revista, servidores citados na matéria garantiram o atendimento do pedido de Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com uma procuração da ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.
Defesa
Em nota, a assessoria de Dilma informou que não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta, que todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios de Dilma ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública e que auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.
“A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade”, diz a nota.
A assessoria informou também que, diante disso, Dilma Rousseff decidiu aposentar-se e, por meio de procuração, recorreu a pessoa de sua confiança que foi a uma agência do INSS acompanhada pelo ex-ministro Carlos Gabas.