O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou uma nota, na noite de hoje, informando que os financiamentos contratados pelo BNDES com Angola, e que estão sob investigação na Operação Lava Jato, estão em fase final de revisão e que o banco estuda a definição de novos critérios e procedimentos para futuras operações. A instituição também disse que está colaborando com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a nota, as operações feitas com Angola “derivam de diversos protocolos que os dois países têm celebrado desde a década de 1990”. Os protocolos envolvem o apoio às exportações para projetos em diversos setores, como construção de rodovias, obras de saneamento, abastecimento de água, geração e distribuição de energia elétrica e habitação, além de exportação de equipamentos para corpo de bombeiros.
A nota é uma resposta à citação do banco nas investigações divulgadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF e a PF, o ex-ministro da Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, e a Odebrecht teriam negociado ampliação de linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa mantinha relações comerciais.
O banco informou que os financiamentos contratados pelo BNDES para exportações de bens e serviços de engenharia e construção feitas pela Odebrecht para a África atingiram US$ 3,3 bilhões entre 2007 e 2016. O banco esclarece que o total das operações contratadas pela instituição para projetos de infraestrutura na África alcançou US$ 4,7 bilhões. Os US$ 4,7 bilhões estão incluídos nos financiamentos a exportações de bens e serviços de engenharia e construção concedidos pelo banco no período de 2007 e 2016, que totalizam US$ 13,9 bilhões. Os desembolsos para os financiamentos de exportação somaram U$ 9,3 bilhões. Segundo a nota, todas as operações de financiamentos contratados pelo BNDES estão disponíveis no site do banco.
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse desconhecer detalhes das investigações feitas pela Polícia Federal, mas ressaltou que as operações de apoio a exportações de bens e serviços de engenharia brasileiros para obras no exterior efetuadas pelo BNDES durante sua gestão “respeitaram todas as normas e procedimentos rigorosos do banco”. Segundo Coutinho, o processo inclui “extensa análise técnica e de órgãos colegiados, internos e externos ao banco, e estruturação de sólidas garantias, o que vem permitindo ao BNDES sustentar baixíssimos índices de inadimplência”.