As Secretarias de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e de Cidades publicaram no Diário Oficial o resultado do Processo de Licitação para construção do prédio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A empresa vencedora do processo de licitação, na modalidade concorrência pública, apresentou o valor de R$ 5,4 milhões para execução da obra.
A obra é proveniente de um convênio do governo federal via Ministério do Desenvolvimento Agrário e governo do Estado através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. A obra encontra-se paralisada desde janeiro de 2014 em consequência da falta de acordo entre a construtora e o governo do Estado com referência a disponibilidade de recursos financeiros para atendimento aos reajustes previstos em lei. Do total da obra foram realizados apenas 8%, conforme medição efetuada pela Caixa Econômica Federal.
A secretária Vanessa Queirós informou que a obra deveria estar concluída desde 2013 e que a atual Administração fez várias gestões junto ao Governo Federal e a Bancada Federal de Mato Grosso, em Brasília, para não perder este importante recurso para o Estado. “Esta é a resposta do nosso governo aos pessimistas. No início da gestão do governo Pedro Taques e do secretário Suelme Fernandes, a ordem foi, em tempos de crise, não devolver um centavo de recursos oriundos de Convênios com o Governo Federal por falta de Gestão e alocação de recursos financeiros de Contrapartida. Houve grande empenho para dar uma resposta à sociedade mato-grossense”.
Trata-se de um sonho dos agricultores, pesquisadores e extensionistas rurais de Mato Grosso, onde o novo prédio que terá 3.175m² com três andares, elevador para acessibilidade, auditório para 120 pessoas, salas de reuniões, refeitório e biblioteca, terá a finalidade de melhorar as condições de planejamento, trabalho e atendimento à classe trabalhadora rural.
A SEAF e a SECID estão providenciando o Empenho Contrato financeiro e documentações a serem encaminhadas à Caixa Econômica Federal para liberação da Ordem de Serviço para o início da execução da obra ainda em 2016.