A tramitação processual na Comarca de Sinop ganhou mais celeridade e segurança com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade foi realizada, ontem, na sede do fórum local. O novo sistema, que irá substituir o Projudi (Processo Judicial Digital), é um dos mais modernos já utilizados pelo Judiciário brasileiro.
Em princípio, o software entra em operação no Juizado Especial Cível e nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, mas irá se estender às demais conforme a expansão do sistema. A virtualização das ações oferece ainda como benefícios diretos a redução de custos, acesso online aos autos 24 horas por dia e sustentabilidade, questões amplamente defendidas pela atual direção do Tribunal de Justiça.
Aproximadamente 17 mil processos foram migrados para o PJe, que passará a ser utilizado obrigatoriamente na unidade judiciária a partir do dia 10 de outubro.
Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, que faz questão de acompanhar de perto as implantações do sistema, pontuou o quanto a plataforma irá impulsionar a prestação jurisdicional e simplificar o acesso da população à Justiça. “O mundo hoje é conectado e o Poder Judiciário de Mato Grosso tem que acompanhar esta evolução. O PJe representa a inclusão do Judiciário na era do processo eletrônico, que vai além da automação processual, traz consigo o novo patamar de governança para a efetivação de uma Justiça mais acessível, eficiente e ágil”.
Em breve apresentação cronológica, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Aristeu Batista Vilella, ressaltou a necessidade de quebrar paradigmas para garantir a modernização dos serviços ofertados pelo Judiciário mato-grossense. “Passamos por várias fases, desde a escrita de sentenças à mão ao computador. Hoje estamos dando um passo a mais, avançando junto com a tecnologia, que pode sim contribuir para a transformação de processos físicos morosos em processos eletrônicos dinâmicos e eficazes”.
Mudança considerada imprescindível, segundo o presidente da 6ª Subseção da OAB-MT de Sinop, Felipe Matheus de França Guerra, que afirmou ter vislumbrado as vantagens que serão sentidas a partir do uso da ferramenta. “A construção desse novo modelo de Justiça é um dever de todos que compõem essa estrutura. Os advogados não têm apenas a opção de utilizá-lo, mas a obrigação de saber lidar, se adequar a esta nova realidade que irá favorecer o Judiciário, ele como jurista e o jurisdicionado”.
Para a juíza diretora do Foro da Comarca de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, a transformação é algo necessário e inevitável. “Sabemos que haverá diversas melhorias, com alguns pontos a serem aprimorados e queremos contribuir com esse desenvolvimento. Estávamos ansiosos por esta inovação, temos grandes expectativas quanto a obter mais produtividade e oferecer à população um serviço de maior qualidade por meio do PJe”.
De acordo com o defensor público Glauber da Silva, o PJe é um horizonte que otimiza diversos serviços, que confere versatilidade a funções, até então engessadas e lentas. “Creio que o início da operacionalização do sistema já deixará para trás as desconfianças daqueles que têm resistência às mudanças. A premissa do progresso sempre será a melhoria”.
Também participaram da cerimônia de instalação da plataforma eletrônica a coordenadora da Promotoria de Justiça do município, Marise Rabaioli Souza, juízes das Varas Cíveis, advogados, servidores da comarca e acadêmicos de Direito.
Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico está implantado em 113 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.