O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) estará empenhado, esta manhã, a solucionar os processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando o valor da condenação não foi pago. O esforço faz parte da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em todo o país de 19 a 23 deste mês.
Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, as 38 varas do trabalho e a Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos do TRT-MT (Caesc) estarão concentrando esforços para resolver os processos de execução, com ações como audiências de conciliação, leilão de bens, penhoras e bloqueio de contas.
Ao longo desse cinco dias serão priorizados os processos dos maiores devedores, os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo, e os que estão com a alienação de bens para serem penhorados já agendada.
A fase de execução é um dos grandes gargalos do processo, lembra a juíza Karine Bessegato, responsável pela Caesc. Segundo ela, até o final de 2015, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso possuía 32 mil ações de execuções trabalhistas para serem solucionadas. Em todo o país esse número era de 2,1 milhões de processos.
A Semana de Execução de 2015 arrecadou 16 milhões de reais. A expectativa, segundo a magistrada, é que este ano Mato Grosso alcance o mesmo resultado. “Foi fixado esse período e mobilizamos as varas trabalhistas para atender àqueles trabalhadores que já tiveram seu direito reconhecido mas não tiveram seu crédito satisfeito”.
Segundo o coordenador da Caesc, Diogo Neumann, a Justiça do Trabalho mato-grossense já vinha se programando há tempo para a realização dessa semana, estimulando as varas a colocarem em pauta os processos na fase de execução que podem ser resolvido por acordo. “As expectativas são as melhores possíveis, esperamos que ao fim tenhamos resolvidos muitos processos”.
Entre os esforços para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, estão a realização de leilões judiciais, um já realizado na sexta-feira (16) e o 2º que será realizado no dia 29 de setembro. “O leilão é uma das formas de conseguir fazer o pagamento das dívidas trabalhistas com os valores arrecadados com a venda dos bens”.