A Secretaria de Estado de Fazenda paga, nesta quarta-feira, os salários dos servidores públicos de Mato Grosso. Os valores serão disponibilizados nas respectivas contas bancárias até o final do dia. Neste mês, a folha do Executivo fechou em R$ 606,4 milhões.
O pagamento da folha no último dia útil de cada mês vem sendo efetuado desde o início da atual gestão, por determinação do governador Pedro Taques, e o Executivo tem feito todos os esforços para manter esse calendário, apesar da situação de crise vivenciada em todo o país e que chegou a Mato Grosso, impactando no fluxo de caixa do Estado.
Mas diante da extrema gravidade de indisponibilidade financeira do tesouro estadual, a Sefaz informa que o pagamento do 13º salário dos aniversariantes do mês de agosto será efetuado no dia 15 de setembro. O valor total do 13º é de R$ 39 milhões.
A medida faz-se necessária frente à obrigação do Governo do Estado em realizar o pagamento da segunda parcela anual do financiamento contraído junto ao Bank of America, que deverá ser depositada no próximo dia 9 de setembro.
A não quitação implicaria em bloqueio de repasses de convênios federais e outras implicações, o que poderia comprometer ainda mais a situação financeira delicada e momentânea pela qual passa Mato Grosso. O valor da parcela está estimado em R$ 116 milhões, mas a quantia exata a ser paga será fixada de acordo com a cotação do dólar, no dia 9 de setembro.
A Sefaz informa ainda que o pagamento do 13º no dia 15 de setembro não infringe o Estatuto do Servidor, que determina o pagamento até o dia 20 de dezembro.
Em vários estados os salários do funcionalismo público estão sendo pagos por faixa salarial ou parcelados devido à dificuldade que os governos estão tendo para honrar a folha salarial.