A Colônia Penal Agrícola das Palmeiras, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, começou a ser reestruturada esta semana. A fazenda de 650 hectares, que teve seu nome mudado para Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras, abriga atualmente oito recuperandos, devendo chegar a 20 neste primeiro momento. A previsão é que o local aumente gradativamente o número de reeducandos, até atingir o total de 64 internos.
Os reeducandos estão sendo selecionados pelo Poder Judiciário, por meio de um detalhado estudo do perfil psicológico, social, criminal e a análise de aptidão agrícola. A segurança foi intensificada para receber os internos, com o uso da tornozeleira eletrônica e vigília com ronda armada. O número de agentes também será aumentado com profissionais que tenham, preferencialmente, vocação agrícola para ajudar na qualificação dos recuperandos.
Como parte da reestruturação, o engenheiro agrônomo e agente prisional Pedro Marques, que coordena a unidade, está firmando parcerias com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Instituto Federal e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que garantam a educação e qualificação profissional destes detentos, já que uma das condições impostas para continuar na Colônia será a presença nos cursos profissionalizantes e o retorno aos estudos de onde parou.
A reestruturação engloba ainda a reforma das 32 casas locais para receber os internos, usando mão de obra de reeducandos . O entorno das casas, formado pela área de lazer, salas de aula e consultórios médicos e odontológicos, que já estão equipados, também passarão por reformas. Uma importante parceria foi estabelecida com o Secretaria de Agricultura Familiar que, por meio da Empaer, garantirá o aporte técnico de agrônomos, a comercialização dos produtos e a oferta de insumos como sementes, mudas, defensivos agrícolas e adubos.
Todos os reeducandos ajudam na manutenção da unidade, realizando tarefas como limpeza de pátios e reparos de cercas, atividades que garantem a remição de pena, de um dia para cada três trabalhados. Os detentos que trabalham na lavoura, tiram leite e criam frango ou suíno recebem pela comercialização dos produtos e mão de obra empregada. Desse valor metade é dividido com o centro de ressocialização e é usado para garantir o funcionamento da estrutura, compra de insumos, manutenção e compra de maquinários e equipamentos. Cada interno fica responsável pelo preparo de sua comida, cuidados com a casa e lavagem de roupa. Os presos não têm autorização para sair da propriedade. Os que transgridem o limite são recolhidos e mandados de volta ao regime fechado.
O carro chefe da produção continuará sendo a mandioca, que é tradicional na região. No primeiro momento serão comercializados também frutas e hortaliças. Depois serão inseridos ou ampliados a criação do gado leiteiro, peixe, produção de mel, avicultura para carne e ovo, suínos, milho e cana-de-açúcar, aumento de hortifrutigranjeiros e industrialização de embutidos. A produção será diversificada o máximo possível e tudo que for produzido no Centro de Ressocialização será usado no sustento dos internos e para comercialização nas feiras de Cuiabá.
O secretário Márcio Dorilêo conheceu o Centro de Ressocialização das Palmeiras quando ainda era estudante de direito, se tornando um dos grandes defensores da reestruturação, unidade que avalia como autossustentável, com um custo baixo em relação às demais unidades prisionais do estado, dando uma perspectiva mais humana de ressocialização, permitindo uma oportunidade, um resgate de cidadania aos reeducandos. “Queremos resgatar aquilo que existiu um dia e se perdeu e tirar daqui futuros trabalhadores que serão aproveitados na economia do estado, incorporando valores, práticas e virtudes. É um sistema que possibilita promover a ressocialização dentro de uma perspectiva humanitária, dando comprimento ao que a legislação determina. As unidades estavam sucateadas e estamos trabalhando na restauração para absorção de mais reeducandos com perfil voltado para agricultura”.