Filas intermináveis no Setor de Vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) marcam a volta dos servidores ao trabalho, esta manhã, após 30 dias de greve. Neste período, 5,5 mil veículos deixaram de ser vistoriados e essa é a principal queixa dos usuários que venderam ou compraram carros e não puderam transferir os documentos.
Outro setor com grande demanda neste momento é o de emissão de carteiras de habilitação (CNHs). Em nenhum dos locais de atendimento ao público existe previsão para colocar os serviços em dia. Só habilitações, o Detran confecciona em média 22 mil ao mês, mas em junho foram emitidas apenas oito mil, segundo informações do diretor de Habilitação, Fernando Martin Lopes.
Os servidores do Detran paralisaram as atividades no dia 31 de maio, quando foi deflagrada a greve geral envolvendo mais de 90 mil funcionários públicos estaduais, que reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%.
No Detran, embora a categoria tenha optado pelo retorno às atividades na autarquia que arrecada, por dia, mais de R$ 1 milhão em taxas e tributos, o Sindicato dos Servidores de Detran (Denatran) esclarece que a nova lei estabelecendo nova RGA, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB), não atende as necessidades do servidor.
"A luta continua em defesa da RGA de acordo com o determinado na Constituição, inclusive na esfera judicial. Continua também em defesa da nomeação dos aprovados no concurso público, conforme acordo conquistado pela categoria na greve de outubro de 2015", pontua a presidente do Sinetran, Daiane Renner.
No lugar dos 11,28% previstos na Constituição, a nova RGA será de 7,36% pagos em três parcelas de 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017).