De cada dez veículos que integram a frota de Cuiabá, seis deles não receberam nenhuma multa entre agosto de 2014 e maio deste ano, período no qual foram aplicadas 407.179 multas pelos 56 equipamentos de fiscalização eletrônica instalados na cidade. Mais precisamente 255.645 veículos, o que corresponde a 64,04% da frota licenciada (399.191), trafegaram pelas vias da cidade sem cometer uma única infração. Estes dados estão disponíveis no Painel de Mobilidade Segura, lançado nesta terça-feira (28), pela Prefeitura de Cuiabá, no qual o usuário pode filtrar a pesquisa por ano, mês, dia, local e horário em que a infração foi cometida.
Em contrapartida, 35,96% dos 399.191 veículos foram multados por infrações diversas. Isso significa que 143.546 veículos foram autuados e, deste total, mais da metade das multas (57,93%) foi aplicada em reincidentes, na contramão do bom comportamento no trânsito. Do total dos multados, 60.400 (42,08%) receberam uma multa; 31.447 veículos (21,91%) receberam duas multas; 17.922 (12,49%) receberam 3 multas; e 33.777 veículos (23,53%) foram multados mais de três vezes. Do total da frota de Cuiabá multada pelos equipamentos, os carros são maioria, com 60,53%, seguidos por motos (36,74%), caminhões (26,74%), ônibus (1,07%) e utilitários (1,06%).
“Estes dados representam que não há que se falar em indústria da multa. Temos aí um panorama que aponta uma indústria de infratores e de infratores contumazes. Ou seja, infratores que flagrantemente desrespeitam a legislação, os limites de velocidade, as sinalizações, as regras de trânsito, e que são aí uma minoria em nossa cidade”, observou o secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, durante o lançamento do painel na sede da secretaria
O Painel de Mobilidade Segura pode ser acessado pelo site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) no botão Serviços ao Cidadão. Após entrar no link “Consultas de Infrações de Trânsito”, o usuário deve acessar o campo “clique aqui e visite o site de dados estatísticos de trânsito” para ser direcionado ao Painel de Mobilidade Segura, que também vai mostrar dados do “Placar da Vida”, que informa o número de dias sem à ocorrência de vítimas fatais no trânsito de Cuiabá e que será atualizado todos os dias.
Durante o lançamento do painel, o secretário Thiago França disse que o painel é uma ferramenta importante para dar ainda mais transparência aos dados referentes às multas. “É uma ferramenta que garante ao cidadão o acesso às informações que são públicas, indicando quantas são as multas, quantas são aplicadas pelos equipamentos, pelos agentes de trânsito, tudo de forma transparente. E a ideia é que o painel também sirva de um instrumento de conscientização do cidadão, para que busque respeitar às leis de trânsito”, disse o secretário, ressaltando, também, que o painel é uma ferramenta importante para o trabalho da imprensa.
Ao acessar o painel, o cidadão poderá obter informações a respeito das infrações registradas em cada um dos 56 equipamentos de fiscalização instalados (radares fixos, lombadas eletrônicas e avanços semafóricos). Um mapa também mostra exatamente onde cada um dos equipamentos está instalado. Os dados referentes às multas permitem saber o total de infrações registradas manualmente e por meio dos equipamentos, total de veículos autuados de Cuiabá, e também do interior e de outros Estados.
Com o lançamento do Painel de Mobilidade Segura, Cuiabá torna-se o segundo município brasileiro a ter esta ferramenta (o primeiro foi São Paulo). “É o pontapé inicial, nos próximos meses estaremos melhorando e aprimorando o painel com mais informações, como resoluções do Contran, tirando dúvidas, e com dados relativos a acidentes e óbitos, por exemplo. Será possível também acessar os laudos de aferição do Inmetro em cada um dos equipamentos, bem como saber os números referentes a valores arrecadados com as multas que ainda estão sendo fechados”, adiantou Thiago França, que aproveitou para informar os dados atuais disponíveis. Nestes últimos 22 meses o valor das multas foi de R$ 10 milhões, dos quais cerca de R$ 4 milhões já foram investidos na sinalização viária da cidade e na melhoria do trânsito.
No total, foram registradas nos 22 meses 630.772 multas, que incluem infrações de carros com placa de Cuiabá, do interior e de outros Estados. Deste total, 23,08% referem-se a multas aplicadas pelos agentes de trânsito e 76,92% pelos 56 equipamentos eletrônicos instalados na cidade. Do total, os carros mais uma vez são a maioria com 76,88%. Depois aparecem as motos (13,45%), caminhões (6,15%), utilitários (2,51%) e ônibus (1,01%). O mapa mostra, por exemplo, que em 2015 o mês de abril, com 44.78 multas, e o domingo, com 60.652, foram os que mais registraram infrações.
Os equipamentos começaram a ser instalados a partir de agosto de 2014, mas depois de um período de campanha educativa, as multas só começaram a valer a partir de outubro daquele ano. Pelo painel, o usuário pode saber o tipo de enquadramento (avanço de sinal, velocidade acima da permitida, jogar objetos do veículo, entre outros) e o tipo de veículo multado (carro, caminhão, moto, ônibus, utilitários).
Em 2016, as multas registradas pelos equipamentos eletrônicos e já confirmadas totalizam 159.059 infrações. Estão computadas neste número 3.015 multas referentes ao mês de abril e mais 9, em maio. Os dados estatísticos fechados vão até o mês de março e assim que as multas são confirmadas, são adicionados. “Os dados estatísticos são atualizados entre 60 e 70 dias. É que em média leva 30 dias para o motorista receber a notificação e ele tem mais 30 dias para fazer o recurso. Somente a partir daí que a infração vira multa”, explicou o secretário.
Os números fechados em março mostram que foram registradas 50.178 infrações naquele mês, valor superior ao de fevereiro, quando foram computadas 46.730 multas. “É interessante observar que em março ocorre um aumento no número de infrações detectadas pelos equipamentos e é justamente neste mês que ocorre a volta às aulas”, lembrou o secretário Thiago França.
Para reduzir ainda mais os números das infrações, Thiago França disse que a secretaria, juntamente com diversos parceiros, tem investido em ações educativas. “Temos feito um trabalho avançado na fiscalização, mas o grande objetivo é a mudança de comportamento por meio de ações educativas”, disse o secretário. Um dos projetos de educação é o “Primeiros Passos”, que foi lançado em abril deste ano em parceria com as autoescolas e visa conscientizar os futuros motoristas. “Um dos objetivos deste projeto é levar noções de segurança no trânsito, de direção defensiva, dentro da ideia de buscar uma mudança de comportamento no trânsito”, acrescentou.
Estas ações vêm sendo realizadas com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública com operações como a Lei Seca e blitzes realizadas com parceiros como o Detran-MT, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Associação de Famílias Vítimas de Violência, que foi representada no lançamento pelo seu presidente, Heitor Reis.